Sobre o Bolsa família. É isso que tratamos neste artigo completo que vai te ajudar a entender sobre o auxílio que existe no país há mais de 10 anos
Se você está se perguntando quem tem direito ao Bolsa Família, saiba que o programa visa beneficiar as famílias mais pobres do país e oferece uma pequena quantia mensal para essas pessoas.
Em troca, elas precisam cumprir compromissos nas áreas de saúde e educação.
O Bolsa Família atende mais de 13 milhões de famílias, de acordo com dados da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social.
Embora o número de beneficiados pelo programa seja grande, nem todos têm direito a ele.
Se você quer descobrir quem tem direito ao Bolsa Família e como fazer para receber, siga com a sua leitura. Conheça mais sobre o programa e benefícios oferecidos.
O que é o Bolsa Família?
Criado em 2003, o Bolsa Família visa combater a desigualdade social e retirar famílias de situações extremas de pobreza.
Ao mesmo tempo em que o programa oferece complemento de renda, visto que transfere mensalmente uma quantia à família beneficiada, essas pessoas precisam cumprir alguns compromissos com a saúde e a educação.
O programa articula várias políticas sociais para poder oferecer a quem tem direito ao Bolsa Família serviços básicos de saúde, educação e atendimento.
Todos os processos são regulamentados pela Lei Federal nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004 e pelo Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004
Qual o Valor do Bolsa Família?
O valor do Bolsa Família depende da situação do grupo beneficiado.
Famílias consideradas em extrema pobreza, ou seja, que possuem renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa, têm direito ao vencimento básico de R$ 89,00.
O benefício variável de R$ 41,00 pode ser dado a quem tem direito ao Bolsa Família por estar em situação de extrema pobreza e também aos que possuem rendimento entre R$89,01 até R$ 178,00 por pessoa e possuam crianças de 0 a 15 anos de idade em casa, mulheres gestantes ou nutrizes.
Quando o benefício variável for oferecido para mulheres gestantes ele será pago em 9 parcelas.
Já famílias com crianças de até 6 meses de idade, por exemplo, receberão 6 parcelas do benefício.
Há a possibilidade de quem tem direito ao Bolsa Família receber o Benefício Variável Jovem (BVJ) de R$ 48,00.
Ele pode ser oferecido para famílias com renda mensal de até R$ 178,00 por pessoa, que possuam jovens de 16 e 17 anos, sendo que a quantia máxima é de 2 BVJ por família.
Já o benefício para a Superação da Extrema Pobreza – BSP (Brasil Carinhoso) é dado a todas as famílias que mesmo recebendo todos os outros benefícios Básico, Variável e o Variável Jovem seguem com renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa.
Nesse caso, não há um valor fixo. O cálculo é feito de acordo com o número de integrantes da família, de forma que ela consiga ultrapassar a renda de R$89,00 mensais por pessoa, que é considerada de extrema pobreza.
Quem tem Direito ao Bolsa Família?
Quem tem direito ao Bolsa Família é quem está em situação de extrema pobreza, ou seja, quem possui renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa.
Também podem ter direito ao Benefício Variável de R$ 41,00 famílias com renda mensal por pessoa entre R$89,01 até R$ 178,00, que possuam mulheres grávidas, amamentando ou crianças e adolescentes de 0 a 15 anos.
Para isso, é preciso que essas pessoas estejam cadastradas no Cadastro Único, e, inclusive, a gestante precisa realizar o pré-natal regularmente.
Crianças com menos de 7 anos, obrigatoriamente, devem passar pelo acompanhamento de saúde.
O crescimento da criança será acompanhado, bem como a sua carteirinha de vacinação que deve ser mantida em dia.
Além disso, crianças e adolescentes de 6 a 15 anos precisam estar matriculados na escola. É exigida a frequência mínima de 85% das aulas.
Já quem tem direito ao Bolsa Família com Benefício Variável Jovem – BVJ de R$ 48,00, são as famílias com renda mensal de até R$ 178,00 por pessoa e que possuam jovens de 16 e 17 anos.
O valor será pago até dezembro do ano em que o jovem completar 18 anos.
Para ter direito, a pessoa precisa ser cadastrada no Cadastro Único e estar matriculada na escola. É obrigatória a frequência mínima de 75% nas aulas.
Caso, mesmo com os benefícios já citados a família não atinja o valor mínimo de R$ 89,00 de rendimento por pessoa, a família ainda pode receber o Benefício para a Superação da Extrema Pobreza – BSP (Brasil Carinhoso).
Não há um valor mínimo definido. O cálculo será feito de forma que o mínimo de R$ 89,00 de rendimento por pessoa seja superado.
Quais São os Objetivos do programa Bolsa Família?
A ideia é que quem tem direito ao Bolsa Família consiga sair da situação de extrema pobreza e, ao mesmo tempo, passe a ter direito ao acesso à educação e saúde.
Por isso, além de pagar um valor mensal, o programa exige que crianças e jovens beneficiados tenham frequência mínima na escola, possuam carteira de vacinação em dia e passem por pesagens para acompanhamento do desenvolvimento.
O Bolsa Família é um Empréstimo?
Não, quem tem direito ao Bolsa Família recebe o benefício sem precisar devolvê-lo. Assim, é um auxílio e não um empréstimo.
Contudo, os beneficiários contam com uma linha de crédito exclusiva que visa auxiliar a família a abrir uma loja ou pequeno comércio.
Nesse caso, a pessoa contrata um “Empréstimo Bolsa Família” que faz parte do programa Progredir.
Podem contar com essa linha de crédito famílias com a renda mensal inferior a R$ 170 por pessoa.
Para ter a certeza de que tem direito a realizar esse empréstimo, é necessário ir até uma agência da Caixa Econômica Federal.
Vale lembrar que quem tem direito ao Bolsa Família não precisa devolver nada, porém, ao realizar um empréstimo na Caixa Econômica, ligado ao programa, o solicitante ficará responsável pelo pagamento do valor solicitado.
Caso você precise de um empréstimo e não consiga por esse caminho, o empréstimo pessoal Bom Pra Crédito é a melhor escolha.
Como se Cadastrar no Bolsa Família? Passo a Passo
Quem tem direito ao Bolsa Família e quer se cadastrar deve seguir os seguintes passos:
- Faça a sua inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Para isso, procure pela prefeitura da sua cidade e pergunte qual o setor responsável pelo cadastro;
- Caso não consiga a informação na prefeitura, procure pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de sua cidade. Muitas vezes, o cadastro é feito lá mesmo;
- Leve seus documentos de identificação, comprovante de endereço, de rendimento, certidão de nascimento das crianças, certidão de casamento, entre outros;
- Será preenchido um cadastro e, caso você seja aprovado, passará a receber o Bolsa Família;
- Um cartão será enviado para o endereço cadastrado em até 30 e 45 dias;
- Ligue para o número 0800 726 0207 para ativar o seu cartão;
- Na sequência, compareça a uma lotérica para cadastrar uma senha e poder usar o cartão para saber o valor do Bolsa Família;
- Caso ainda não tenha recebido o cartão, será possível sacar o dinheiro na Caixa Federal, ao apresentar um documento pessoal com foto.
A inscrição no Cadastro Único pode ser feita por um responsável familiar, que tenha no mínimo 16 anos de idade. É dada a preferência para mulheres.
A realização da inscrição no Cadastro Único poderá dar direito também a outros programas sociais como:
- Tarifa Social de Energia Elétrica;
- Minha Casa Minha Vida;
- Carteira do Idoso;
- Programa Cisternas, entre outros.
É importante que, sempre que haja qualquer mudança, seja essa de endereço ou até morte de um integrante da família, seja feita a atualização cadastral.
A regularização pode ser realizada no mesmo local no qual o cadastro foi feito.
Como Receber o Bolsa Família? Cartão Cidadão
Quem tem direito ao Bolsa Família pode receber usando o Cartão do Bolsa Família. Antes disso, faça o desbloqueio no número 0800 726 0207.
O Cartão Cidadão também pode ser usado por quem tem direito ao Bolsa Família. Para isso, vá em posse do seu e com a senha a um dos seguintes lugares:
- Caixas automáticos da Caixa;
- Casas lotéricas;
- Agências da Caixa Econômica Federal;
- Unidades do Caixa Aqui.
Quem tem direito ao Bolsa Família também pode receber o valor sem cartão. Para isso, vá até a Caixa Federal ou Lotérica. Leve o número do NIS e um dos seguintes documentos de identificação:
- RG;
- Carteira Nacional de Habilitação (com foto).
Tipos de Bolsa Família – Guia Completo
O programa é o mesmo, mas o valor pago para quem tem direito ao Bolsa Família depende da situação econômica do beneficiado. Confira os tipos de Bolsa Família existentes.
Bolsa Família Básico
Toda família com renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa tem direito a receber R$ 89,00 mensais, por se enquadrar como uma família em situação de extrema pobreza.
Bolsa Família Variável
Pode beneficiar famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza que possuam crianças e adolescentes de 0 a 15 anos, mulheres grávidas ou amamentando.
Cada benefício dá direito a R$ 41,00 e a família pode acumular, no máximo, 5 benefícios por mês, totalizando R$ 205,00.
Variável de 0 a 15 anos
O valor do benefício é de R$ 41,00 e pode ser oferecido a famílias que tenham crianças e adolescentes de 0 a 15 anos de idade.
Variável à Gestante
Oferecido para famílias que possuam gestante. O valor oferecido é de R$ 41,00, pago por 9 vezes, a contar da data de cadastro. É necessário que a gestação tenha sido identificada até o nono mês.
Variável Nutriz
Para mulheres que estão amamentando até o sexto mês de vida do bebê. O valor do benefício é de R$ 41,00.
Benefício Bolsa Família Variável Jovem
O valor do benefício é de R$ 48,00 por mês e pode ser dado para famílias que possuam adolescentes entre 16 e 17 anos. O valor máximo é de R$ 96,00, ou seja, de até dois benefícios.
Bolsa Família Para Superação da Extrema Pobreza
Mesmo quando a família não atinge a renda mensal mínima de R$ 89,00 por pessoa com os demais benefícios, o valor do Bolsa Família Para Superação da Extrema Pobreza é calculado de forma a ultrapassar esse valor mínimo.
Assim, famílias em extrema pobreza podem acumular o benefício Básico, o Variável e o Variável Jovem, que totalizam até R$ 372,00 por mês.
Perguntas Frequentes Sobre o Bolsa Família
Veja algumas dúvidas frequentes sobre quem tem direito ao Bolsa Família e como funciona o processo.
Quem tem o Direito de Receber o Bolsa Família?
O programa é voltado para melhorar a situação de vulnerabilidade das pessoas. Por isso, quem tem direito ao Bolsa Família é quem está em situação de extrema pobreza, ou seja, quem possui renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa da família.
Além deles, poderão ter direito ao Benefício Variável de R$ 41,00 famílias com renda mensal por pessoa entre R$89,01 até R$ 178,00 que possuam mulher grávida ou que esteja amamentando, e crianças de 0 a 15 anos.
Há ainda o Bolsa Família com Benefício Variável Jovem – BVJ de R$ 48,00, destinado a famílias com renda mensal de até R$ 178,00 por pessoa e que possuam jovens de 16 e 17 anos.
O valor será pago até dezembro do ano em que o jovem completar 18 anos.
Em casos de rendas mais baixas, que mesmo com os benefícios já citados a família não atinja o valor mínimo de R$ 89,00 de rendimento por pessoa, ela ainda tem direito a receber o Benefício para a Superação da Extrema Pobreza – BSP (Brasil Carinhoso).
Não há um valor mínimo definido para isso. O cálculo da quantia paga será feito de forma que o mínimo de R$ 89,00 de rendimento por pessoa seja superado.
Quem Recebe um Salário Mínimo Tem Direito ao Bolsa Família?
Sim, desde que a família possua renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa ou que se enquadre no benefício variável.
Neste caso, o rendimento pode ser de até R$ 178,00 por pessoa, para famílias com mulheres grávidas, que estão amamentando ou que possuem crianças e adolescentes de 0 a 15 anos em casa.
Existe ainda o Bolsa Família com Benefício Variável Jovem – BVJ de R$ 48,00 –, destinado a famílias com renda mensal de até R$ 178,00 por pessoa e que possuam jovens de 16 e 17 anos.
Pode ser dado para quem recebe um salário mínimo e mesmo assim não atinge a renda mensal de R$ 178,00 por pessoa .
Estou Sem o Cartão Cidadão, Como Vou Sacar o Bolsa Família?
Você pode usar o cartão do Bolsa Família ou ir até a Caixa Federal com o número do NIS e um documento oficial original com foto para receber o valor.
Posso Acumular mais de um Tipo do Benefício?
Sim! É possível acumular os seguintes benefícios:
- Básico;
- Variável;
- Variável Jovem;
- Superação da Extrema Pobreza.
Se eu Fizer o MEI eu Perco o Direito de obter o Bolsa Família?
Apenas se a família começar a exceder o valor da renda mínimo com o novo trabalho. Lembrando que os valores são:
- Renda mensal de até R$ 89 por pessoa da família;
- Renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178 por pessoa da família, quando há uma mulher amamentando, um gestante ou crianças e adolescentes até 15 anos;
- Renda mensal de até R$ 178 por pessoa, quando a família possui adolescentes entre 16 e 17 anos.
Renda Brasil e Renda Cidadã
Com o fim do auxílio emergencial, o Governo Federal precisará pensar em novas alternativas para manter os mais de 15 milhões de brasileiros respaldados.
Para isso, foi criado o Renda Brasil e o Renda Cidadã que ainda estão em discussão sobre regras e como deverá ser feito.
Em um primeiro momento, a ideia era excluir o Bolsa Família, programa criado na época do Governo Lula. Contudo, por questões políticas o Presidente Jair Bolsonaro afirmou que o programa continua por tempo indeterminado.
