Quem é dono de carro sabe que existem muitas responsabilidades envolvendo o veículo. Não somente existe o seguro e as manutenções que garantem o funcionamento ideal, mas existem também os impostos. Então, neste post, você vai entender tudo sobre o IPVA 2020.
O que é IPVA?
Para quem tem dúvida ou não sabe, IPVA significa Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores.
Mas o que é o IPVA na prática?
Como o nome deixa claro, o IPVA é uma taxa que todos os proprietários de veículos devem pagar. Esse imposto anual tem o objetivo de garantir melhorias para quem dirige, como manutenção das rodovias, a sinalização e o próprio tráfego.
Ou seja, é diferente de outros impostos que tem um objetivo mais amplo. O IPTU, por exemplo, que é cobrado em imóveis existe para fazer melhorias mais gerais na cidade. Já o IPVA é focado em melhorias que tem relação com a natureza da sua cobrança. Isso quer dizer que é um imposto cobrado sobre os donos de carro para melhorar um pouco a condição das estradas.
Para dar um pouco mais de contexto, o IPVA arrecadado em 2019, apenas no Estado de São Paulo, chegou aos R$ 11 bilhões.
Já o recolhimento do IPVA é de responsabilidade de cada Estado e do Distrito Federal, sendo que 20% é reservado para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação, o Fundeb. Já o restante é dividido com metade para o Estado e a outra metade para onde o veículo é registrado.
Portanto, o valor do IPVA pode variar de acordo com o Estado no qual ele é cobrado. Por exemplo, atualmente, SP, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais são os estados com alíquota do imposto mais alto, chegando até a 4% do valor de venda.
A alíquota do IPVA é um valor determinado pelo Estado que é o fator de multiplicação para encontrar o custo do imposto. Eles podem variar de acordo com o tipo de veículo, sendo um para carros de passeio e outro para caminhões de transporte, o local de fabricação e até mesmo o combustível que é utilizado.
Os últimos dois pontos, especialmente, podem fazer parte de uma política pública. Modelos elétricos, por exemplo, podem ter uma alíquota bem menor de modo a garantir uma menor poluição do meio ambiente. Já o modelo nacional pode ter um percentual mais baixo de modo a promover a fabricação no Brasil. É difícil dizer o valor do IPVA, pois isso pode variar de um estado para outro.
Usando o estado de São Paulo como exemplo, o valor de IPVA para veículos que usam gasolina é 4%, assim como para as picapes de cabine dupla. Já para os veículos que usam álcool, gás ou eletricidade o valor cai para 3%. No caso de certos veículos como utilitários de cabine simples, ônibus, motocicletas o valor é 2%. Por fim, para caminhões o valor é 1,5%.
Normalmente, é usada a Tabela Fipe como referência para os preços de venda, que ajuda a encontrar o valor do IPVA. Para quem não conhece, esta tabela é a maior referência de preços de automóveis em todo o Brasil, sendo elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, que dá o nome Fipe.
Para encontrar os valores, é feito uma pesquisa de campo bem extensa, através das concessionárias que vendem os veículos. De modo a encontrar o valor médio, são eliminados os maiores e menores preços e dividido o restante. Vale destacar que a tabela Fipe considera apenas as vendas para o consumidor final e foca em três características: modelo, marca e versão do veículo.
Calendário IPVA 2020
Dada a quantidade de veículos que existe em cada estado, se todos pagassem o IPVA sem uma ordem, o resultado seria uma enorme confusão. Por isso, cada estado elabora um calendário de pagamento do IPVA de acordo com o final da placa do veículo. Esse calendário é publicado em decreto ao final de novembro.
Para consultar o calendário de cada estado o ideal é acessar o site da Secretaria da Fazenda de cada um. Isso porque, este é o órgão responsável por recolher o imposto e é lá que você encontra todas as informações oficiais.
Tomando São Paulo como exemplo, o calendário já está disponível e vai até março.
Então, se quiser entender como é o calendário do seu Estado o ideal é conferir a informação oficial no site da Secretaria da Fazenda. Logo ao entrar na página existe um botão ou um link que leva diretamente ao IPVA.
Por exemplo, no site da Sefaz do Estado de São Paulo o IPVA é logo a primeira opção que aparece no lado direito. Já na Sefaz do Estado do Rio, esta também é logo uma das primeiras opções.
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Tabela IPVA 2020
A tabela IPVA 2020 completa para veículos usados no estado de São Paulo é:
- Final 1 – Primeira parcela em 09/01 – Segunda parcela em 11/02 – Terceira parcela em 11/03;
- Final 2 – Primeira parcela em 10/01 – Segunda parcela em 12/02 – Terceira parcela em 12/03;
- Final 3 – Primeira parcela em 13/01 – Segunda parcela em 13/02 – Terceira parcela em 13/03;
- Final 4 – Primeira parcela em 14/01 – Segunda parcela em 14/02 – Terceira parcela em 16/03;
- Final 5 – Primeira parcela em 15/01 – Segunda parcela em 17/02 – Terceira parcela em 17/03;
- Final 6 – Primeira parcela em 16/01 – Segunda parcela em 18/02 – Terceira parcela em 18/03;
- Final 7 – Primeira parcela em 17/01 – Segunda parcela em 19/02 – Terceira parcela em 19/03;
- Final 8 – Primeira parcela em 20/01 – Segunda parcela em 20/02 – Terceira parcela em 20/03;
- Final 9 – Primeira parcela em 21/01 – Segunda parcela em 21/02 – Terceira parcela em 23/03;
- Final 0 – Primeira parcela em 22/01 – Segunda parcela em 24/02 – Terceira parcela em 24/03;
Consulta IPVA
Para garantir que tudo está certo, você pode fazer a consulta online do IPVA. Assim, você tem acesso aos boletos de pagamentos de todas as parcelas, podendo imprimir as guias, ficar em dia com o IPVA e evitar maiores problemas.
Mais uma vez usando o Estado de São Paulo como exemplo, para fazer a consulta basta entrar na parte do IPVA no site da Secretaria da Fazenda. Logo na primeira coluna de serviços você encontra a opção “consultar débitos”. Basta seguir os procedimentos de identificação e segurança para realizar a operação. O site pede, normalmente, o registro do RENAVAM e a placa do carro.
O processo é exatamente o mesmo em qualquer site de todos os Estados e no Distrito Federal. Portanto, sempre que precisar fazer a consulta do IPVA basta seguir estes passos.
Vencimento IPVA 2020
O vencimento do IPVA 2020 depende do calendário divulgado pela Secretaria da Fazenda de cada Estado. O momento do pagamento varia dependendo de fatores como a placa e tipo do carro.
Portanto, encontre a tabela do seu estado na secretaria da fazenda, como mostrado acima.
Pagar IPVA 2020
Para encontrar o quanto irá pagar no IPVA 2020 é preciso saber o seu valor venal de acordo com a tabela Fipe, como explicado acima. Você pode consultar isso no próprio site do instituto. Basta acessar a página e colocar o modelo do carro, a marca e o ano de fabricação. Em seguida, você multiplica este valor pela alíquota e encontra o custo do IPVA.
O pagamento pode ser feito por boleto, como iremos ver mais a frente, mas também existe a opção de fazer o pagamento do IPVA no cartão de crédito ou débito. Qualquer débito referente a veículos como o imposto, multas e outras taxas que não estejam inscritas em dívida ativa podem ser pagos através do cartão de crédito, a vista ou parcelado.
Parcelamento IPVA
No momento de pagamento do IPVA, como vimos na tabela acima, o contribuinte tem três opções. A tabela do estado de SP, assim como todas as outras, mostram três datas de pagamento. Isso significa que é possível fazer o pagamento em até 3 vezes sem juros.
Porém, quem quiser pode efetuar o pagamento do IPVA em uma cota única, dependendo da sua escolha. Se o pagamento for feito a vista, na primeira parcela, existe um desconto no valor total. Este valor pode variar para cada estado, mas normalmente ele começa em 3%. Na segunda parcela também é possível fazer a quitação total, porém sem o desconto.
Boleto IPVA
Uma forma de fazer o pagamento é gerando o boleto IPVA no site da Secretaria da Fazenda do Estado. Basta acessar a opção de fazer consultas, ou ir diretamente à opção de emitir uma guia de pagamento.
O mesmo pode ser pago diretamente em alguns dos bancos autorizados, através da forma que for mais conveniente. A maioria dos grandes bancos brasileiros têm autorização para receber este pagamento, então, para quem for cliente de alguns destes este processo é bem simples e conveniente.
2° via IPVA
Para emitir a segunda via IPVA, caso tenha perdido a primeira, não tem problema, pois o processo é bem simples e fácil. Basta acessar o portal da secretaria da fazenda do estado e entrar na página específica do IPVA. Lá, existe uma opção para consultar os débitos e depois gerar um boleto ou para emitir uma nova guia. Então, basta fazer o pagamento em um dos bancos credenciados.
Débitos IPVA
Os débitos do IPVA são todas as dívidas que devem ser pagas a secretaria da fazenda para regulamentar o seu veículo em relação a este imposto. Existem outros débitos como as multas e outras taxas que também podem ser necessários quitar.
Para consultar os débitos e saber quanto precisa pagar, basta entrar no site da Secretaria da Fazenda do seu Estado, encontrar a opção do IPVA que deve ser uma das primeiras na página e pedir a consulta ou solicitação de débitos. Em praticamente qualquer estado o processo é o mesmo ou muito semelhante.
É importante ter um planejamento para efetuar o pagamento destes débitos, visto que o não cumprimento pode ter consequências negativas. Por exemplo, não pagar o IPVA impede de fazer o licenciamento do veículo. Além disso, os riscos se tornam ainda piores já que o carro pode ser apreendido e o dono pode ser negativado.
Pagar IPVA atrasado
Muitas vezes, na confusão de início do ano, é natural se perder um pouco ou não conseguir arrecadar tanto quanto se esperava. Portanto, se ficar com o IPVA atrasado, não tem problema. Você ainda pode fazer o pagamento, apenas tendo que arcar com as multas. Se perceber que o pagamento está atrasado antes do fim da última parcela, é melhor ainda, pois você escapa das multas e pode quitar as dívidas de uma vez.
Mas, se atrasou o problema também não é tão grande assim. Para isso, basta acessar a página da Secretaria da Fazenda do seu estado e fazer uma consulta sobre os débitos devidos. Então, imprima uma nova guia e faça o pagamento.
Pagar IPVA atrasado parcelado
Para quem está com o IPVA atrasado e quiser parcelar existe esta opção. Cada estado é autônomo na forma como cobra este imposto, portanto, o ideal é se informar sobre as opções de parcelamento de dívidas do IPVA atrasado.
Por exemplo, certos estados contam com Programas de Parcelamento de Débitos, que permitem que o contribuinte parcele dívidas de modo a regulamentar sua situação.
É possível, até mesmo, fazer esse parcelamento no cartão. Contudo, esta opção é válida apenas para débitos que não se encontram em dívida ativa.
Posso andar com IPVA vencido até o licenciamento?
Uma dúvida comum é se é possível andar com o IPVA vencido até o licenciamento do veículo. Lembrando que este é um documento anual que garante que o veículo está apto a circular, por estar em conformidade com todas as questões de segurança e ambientais.
Esta resposta é complicada, portanto, vamos quebrá-la em partes. Primeiramente, é possível sim andar com o veículo mesmo se o IPVA estiver atrasado. É inconstitucional apreender o veículo por conta de um tributo atrasado. Isso qualifica uma cobrança coercitiva, o que é proibido. Então, se o IPVA estiver atrasado antes do licenciamento não existe problema em andar com o carro.
Por outro lado, sem o licenciamento o veículo pode sim ser apreendido, sendo que o IPVA é um dos pré-requisitos para receber o documento do novo ano. Então, é possível andar com o carro com IPVA vencido, mas é arriscado por conta do licenciamento.
Isenção de IPVA
Outra dúvida comum é sobre a isenção de IPVA 2020. Primeiramente, cidadãos com determinadas doenças crônicas estão isentos do pagamentos do IPVA. Normalmente, a lista é praticamente idêntica a quem fez a compra do carro com isenção para PCD. Portanto, quem tem direito a um tem direito a outro.
Outro caso é a isenção do IPVA para veículos mais antigos. Alguns estados trazem isenção para veículos a partir dos 10, 15 ou 20 anos de idade. Outros casos trazem isenção de acordo com uma data de fabricação específica. Além disso, existem ainda aqueles que cobram uma taxa progressivamente menor de acordo com a idade do carro. O ideal é consultar o site da Secretaria da Fazenda do Estado para avaliar se existe a isenção ou desconto.
Além disso, vale a pena aproveitar os descontos especiais. Por exemplo, no Estado de São Paulo, a Nota Fiscal Paulista pode dar descontos no pagamento do IPVA.
Por fim, existem outros três casos em que é possível solicitar isenção do IPVA. Em caso de veículos de órgãos públicos, das esferas municipal, estadual ou federal.
A isenção também é válida para taxistas e mototaxistas, além de entidades ou pessoas com direito a tratamento diplomático. Os ônibus e micro-ônibus que são usados no transporte urbano, inclusive o escolar, também estão isentos do pagamento do IPVA 2020.
Contudo, é preciso tomar cuidado. Cada CPF tem direito a apenas um único pedido de isenção, o que significa que uma pessoa com deficiência não pode pedir isenção para táxi. É preciso escolher o benefício.
Também existe o caso em que a isenção do IPVA ocorre por conta de perda do veículo ou da posse. Portanto, se o veículo foi furtado, por exemplo, o proprietário é dispensado de pagar o IPVA.
Agora que você já sabe tudo sobre o IPVA já pode se preparar para pagar o imposto!
