Redução Salarial: Confira Essa Proposta Para Ajudar as Empresas

Confira as medidas adotadas para não prejudicar empresas e trabalhadores

O surto do novo Coronavírus mudou muita coisa pelo mundo. A necessidade de redução salarial é uma delas.

Os cuidados com a saúde estão redobrados, a política dos países passou a ser ainda mais importante para cuidar das pessoas e a economia, é claro, também passou por várias mudanças.

O distanciamento social foi uma medida adotada para conseguir conter a propagação do novo vírus e, assim, diminuir o número de infectados.

Porém, por outro lado, alguns profissionais não estão conseguindo trabalhar neste período, justamente por precisarem ficar em casa.

Para que os impactos não fossem tão grandes às finanças, o Governo Federal propôs uma redução salarial, em que parte do valor seria pago pela empresa e outra parte pelo próprio Governo, com porcentagens que variam de acordo com o salário de cada colaborador.

Vamos entender melhor como isso vai acontecer, além de trazer dicas que te ajudarão a lidar com as finanças em um momento em que isso é ainda mais importante.

Como vai funcionar o corte de salários?

De acordo com o que foi decidido na Medida Provisória nº 935, de 1º de abril de 2020, as reduções podem chegar a até 100% pelo período máximo de 90 dias, embora isso dependa de uma série de fatores.

Para não ficar muito complicado, vamos tentar resumir as notícias e informações e apresentá-las de uma maneira bem clara. Dá só uma olhada:

Quem pode ser afetado pela medida: apenas os trabalhadores chamados “celetistas”, ou seja, aqueles que estão sob a Consolidação das Leis do Trabalho. Em outras palavras, são aqueles que trabalham com carteira assinada.

Redução da jornada: a empresa poderá combinar uma redução proporcional de jornada (tempo de trabalho) e de salário dos empregados por até três meses.

Tamanho das reduções: não há restrição, ou seja, pode ser de 1% a 99%. Porém, de acordo com o tamanho do corte, as regras são diferentes para aprová-lo de maneira individual ou coletiva.

Compensação: o Governo Federal pagará uma parcela equivalente ao valor de seguro-desemprego que cada trabalhador teria direito caso fosse demitido. A compensação será de 25%, 50% ou 70%, com valores que variam de R$ 1.045 a R$ 1.813,03.

Diminuição de valores para quem ganha até três salários mínimos (R$ 3.135): o acordo poderá ser feito individualmente entre empresa e trabalhador, sem a intermediação dos sindicatos.

Corte para quem ganha mais de três salários mínimos (a partir de R$ 3.135,01) a até dois tetos dos benefícios do INSS (R$ 12.202,12): reduções salariais de até 25% podem ser feitas com acordo individual entre empresa e trabalhador. Para valores maiores precisam ser feitos em acordos coletivos, ou seja, com a intermediação de sindicatos.

Diminuição salarial para quem ganha mais de dois tetos dos benefícios do INSS (a partir de R$ 12.202,13) e possuem diploma de ensino superior: para estes profissionais, chamados de “trabalhadores hipersuficientes”, todos as diminuições serão decididas em acordos individuais.

Garantia de emprego: todos os trabalhadores que tiverem cortes em sua jornada e salário terão estabilidade garantida (ou seja, não poderão ser demitidos) durante todo o período da redução e, depois de encerrada, por um período equivalente (por exemplo, se a redução tiver sido de 2 meses, eles terão 4 meses de estabilidade).

Retomada da jornada normal varia: a jornada normal de trabalho pode ser restabelecida quando passar o estado de calamidade pública, quando se encerrar o acordo feito individualmente entre empresa e trabalhador ou caso a empresa decida antecipar o final do período de redução.

Benefícios devem ser mantidos: caso a empresa opte pela suspensão do contrato, os benefícios que os empregados recebem devem ser mantidos, como vale-alimentação, vale-refeição, convênio médico, plano odontológico, auxílio-creche e vale-cultura, entre outros.

Além disso, no caso dos acordos coletivos (com participação de sindicatos), as faixas de pagamento dos benefícios são as seguintes:

Redução menor de 25%: sem direito ao benefício
Redução maior de 25% a 50%: benefício de 25% do seguro desemprego
Redução maior de 50% a 70%: benefício de 50% do seguro desemprego
Redução maior de 70%: benefício de 70% do seguro desemprego

A suspensão do contrato também poderá ser feita por até dois meses. As garantias variam de acordo com cada caso:

Empresas dentro do Simples Nacional (que ganham até R$ 4,8 milhões por ano): a empresa não paga nada e o Governo Federal paga 100% do valor do seguro desemprego a que cada trabalhador tem direito. Se o trabalhador for demitido no futuro, terá direito ao seguro desemprego normalmente, sem qualquer redução.

Empresas que ganham mais de R$ 4,8 milhões por ano e estão fora do Simples Nacional: as empresas pagarão pelo menos 30% do salário anterior de cada trabalhador, enquanto o Governo Federal pagará 70% do seguro desemprego a que cada trabalhador tem direito.

O Governo Federal estima que todo este programa custará R$ 51,2 bilhões aos cofres públicos e que pode preservar até 8,5 milhões de empregos.

Como se controlar para não sofrer tantos impactos?

Se você passar por algum tipo de redução em seu salário, as contas devem ficar diferentes.

Porém, fique tranquilo, pois é possível ajustar algumas coisas para evitar prejuízos maiores e, assim, passar por essa fase de uma maneira mais calma. Veja só:

Compre apenas o necessário. Em tempos de redução salarial, vale a pena abrir mão de itens que não sejam estritamente necessários em suas compras de mercado, pelo menos até a situação melhorar.

Procure pelas melhores promoções. Até mesmo para comprar o indispensável, a economia tem um papel essencial. Procure por ofertas que te permitam cortar alguns custos ou até mesmo escolha marcas mais econômicas.

Cancele suas assinaturas por enquanto. Netflix, Spotify, Amazon Prime e outras assinaturas podem comprometer uma parcela importante do seu orçamento. Opte pelas contas gratuitas (quando disponíveis) ou abra mão de algumas delas neste momento.

Se necessário, mude os planos. Se você planejava trocar de carro, fazer uma viagem com a família ou tinha algum outro programa em mente que demande um grande investimento, é melhor deixar isso para depois. Assim, você não prejudica seu orçamento em uma situação tão diferente quanto a que estamos vivendo.

Além dessas dicas, considere abrir mão de todas as despesas que não sejam fundamentais. Isso é o melhor a se fazer quando o salário pode não ser o mesmo a que se está acostumado.

Para ter uma ajuda importante, conte com o Bom Pra Crédito e tenha acesso a ótimas ofertas de empréstimo pessoal e consignado.

Assim, mesmo em tempos de redução salarial, você pode manter a tranquilidade em seu orçamento!