Valor do Salário Mínimo: Saiba Tudo Sobre Essa Quantia

Veja um histórico dos últimos 20 anos e quais devem ser os reajustes médios daqui em diante

“Qual é o valor do salário mínimo”? Essa é uma pergunta que muita gente se faz todo começo de ano, que é quando costumam acontecer os reajustes.

É normal fazer essa pesquisa, já que nem sempre acompanhamos as últimas notícias em tempo real nos jornais, revistas, noticiários e sites especializados, mas será que existe algum padrão neste aumento ou ele é feito de maneira “aleatória”?

Para ajudar a responder a essa questão, vamos comentar sobre o valor atual do salário mínimo, além de um histórico do que aconteceu nos últimos anos e uma estimativa para o que deve estar por vir. Continue por aqui e tire suas dúvidas!

O que é o salário mínimo?

Ainda que o nome já seja bem explicativo, essa é uma questão que nem sempre entendemos muito bem, ou seja, merece uma breve explicação.

O salário mínimo é o menor salário que uma empresa está autorizada a pagar para seus funcionários, independentemente de qual seja a sua função.

O valor do salário mínimo é estabelecido por lei e reavaliado todos os anos de acordo com o custo de vida da população, de modo que as pessoas consigam garantir sua sobrevivência com aquele valor.

Historicamente, a provisão de um salário mínimo veio da Austrália e da Nova Zelândia no século XIX. No Brasil, porém, a prática foi instituída apenas na década de 1930, mais precisamente pela Lei nº 185, de 14 de janeiro de 1936, decretada pelo Decreto-Lei nº 399, de 30 de abril de 1938.

Simbolicamente, os valores foram fixados pelo então presidente, Getúlio Vargas, em 1º de maio de 1938, justamente no Dia do Trabalho.

Outro fator importante a se ponderar é que o salário mínimo também tem a intenção de democratizar os rendimentos em todo o Brasil. No momento em que o salário mínimo foi definido para todo o Brasil, havia 14 salários mínimos diferentes, com uma disparidade de até 3 vezes no valor entre as diferentes regiões.

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Qual é o valor do salário mínimo em 2020?

Atualmente, é de R$ 1.045, de acordo com a Lei nº 14.013, de 10 de junho de 2020. O valor, porém, está em vigor desde o dia 1º de fevereiro de 2020, ao passo que o valor do salário mínimo em janeiro de 2020 foi de R$ 1.039, instaurado pela Medida Provisória nº 913, de 31 de dezembro de 2019.

Na lei nº 14.013, consta também o valor diário do salário mínimo, que é de R$ 34,63, e o valor horário do salário mínimo, que é de R$ 4,72.

Quais foram os valores do salário mínimo nos últimos 20 anos?

Para que possamos acompanhar a variação no valor do salário mínimo, separamos os que foram instituídos desde o ano 2000, acompanhados da variação em relação ao ano anterior. Dá uma olhada:

2000: R$ 151
2001: R$ 180 (+ 19,21%)
2002: R$ 200 (+ 11,11%)
2003: R$ 240 (+ 20,00%)
2004: R$ 260 (+ 8,33%)
2005: R$ 300 (+ 15,38%)
2006: R$ 350 (+ 16,67%)
2007: R$ 380 (+ 8,57%)
2008: R$ 415 (+ 9,21%)
2009: R$ 465 (+ 12,05%)
2010: R$ 510 (+ 9,68%)
01/01/2011: R$ 540 (+ 5,88%)
01/03/2011: R$ 545 (+ 0,93%) (PS: excepcionalmente, reajuste feito no mesmo ano)
2012: R$ 622 (+ 14,13%)
2013: R$ 678 (+ 9,00%)
2014: R$ 724 (+ 6,78%)
2015: R$ 788 (+ 8,83%)
2016: R$ 880 (+ 11,68%)
2017: R$ 937 (+ 6,48%)
2018: R$ 954 (+ 1,81%)
2019: R$ 998 (+ 4,61%)
01/01/2020: R$ 1.039 (+ 4,11%)
01/02/2020: R$ 1.045 (+ 0,58%) (PS: excepcionalmente, reajuste feito no mesmo ano)

Para fins de comparação, adotando apenas os reajustes anuais, consideramos que o maior foi de 2002 para 2003 (+ 20,00%), enquanto o menor foi de 2017 para 2018 (+ 1,81%).

Qual é o poder de compra que o valor do salário mínimo possui?

É maior hoje do que já foi há alguns anos. O assunto é amplo, mas podemos resumi-lo apenas para que você entenda um pouco melhor o que funciona.

Antes de mais nada, é importante entender o conceito de IPCA, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo, mensurado mensalmente pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Ele é considerado o índice oficial de inflação no país.

Seu cálculo é feito em estabelecimentos comerciais, prestadores de serviços, concessionárias de serviços público e até mesmo domicílios, onde se acompanha a variação dos preços (no caso dos domicílios, o valor do aluguel).

O indicador tem o intuito de refletir o custo de vida das famílias que recebam de 1 a 40 salários mínimos mensais, o que hoje corresponde ao valor de R$ 1.045 a R$ 41.800.

É por meio do IPCA que o Banco Central verifica se a meta para inflação está ou não sendo cumprida.

Se a correção do valor do salário mínimo fosse feita apenas pela correção do IPCA, se adotarmos um valor base de 100 para o mês de julho de 1994, este mesmo valor teria chegado a 569,31 em junho de 2019.

Porém, o salário mínimo em julho de 1994 era de R$ 64,79, ou seja, ao considerar apenas a correção do IPCA, em junho de 2019 seria de R$ 369,85, quando na verdade foi de R$ 998, 2,7 vezes maior.

Ao olhar para isso, podemos considerar que o poder de compra do brasileiro, de acordo com o IPCA, aumentou 2,7 vezes entre julho de 1994 e junho de 2019, o que é um bom indicativo.

Qual é o valor do salário mínimo nos outros países?

Apenas como base, veja qual é este valor em alguns países pelo mundo, de acordo com este artigo da Wikipédia, lembrando que eles podem ficar um pouco desatualizados e mudar com o passar do tempo:

Alemanha: € 8,84 por hora.
Argentina: 9.500 pesos por mês, recebidos 13 vezes por ano.
Austrália: 17,70 dólares australianos por hora.
China: varia de acordo com cada província.
Chile: 241 mil pesos chilenos por mês para trabalhadores de 18 a 65 anos de idade; 123.176 para mais jovens de 18 anos e mais velhos que 65 anos; 106.435 para trabalhos não remunerados.
Colômbia: 515.000 pesos colombianos por mês.
Dinamarca: não há salário mínimo nacional estabelecido legalmente.
Espanha: € 707,7 por mês mais 2 salários extras por ano.
Estados Unidos: US$ 7,25 por hora
França: € 9,67 por hora; € 1.467 por mês para 151,67 horas trabalhadas.
Índia: varia de acordo com o estado.
Japão: varia de 618 ienes a 739 ienes por hora.
México: 80 pesos mexicanos por dia.
Nova Zelândia: NZ $ 12,50 por hora para trabalhadores de 18 anos ou mais e US$ 10,00 por hora para quem tenha 16 ou 17 anos ou esteja em formação.
Paraguai: $ 2.041.021 guaranis por mês, recebidos em 13 salários.
Portugal: € 635 por mês, mais subsídio de férias e de Natal (14 salários).
Reino Unido: £ 6,70 por hora para quem tem 22 anos ou mais; £ 5,03 por hora para quem tem de 18 a 20 anos; £ 3,72 por hora para menores de 18 anos que terminaram a escolaridade obrigatória.
Rússia: 9.489 rublos russos por mês.
Suíça: não há salário mínimo nacional estabelecido legalmente.

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Qual será o valor do salário mínimo brasileiro nos próximos anos?

Não podemos saber ao certo. Ao analisar as variações dos dois últimos anos, podemos estimar algo em torno de 5%, o que faria os valores chegarem aproximadamente e arredondando ao seguinte nos próximos anos:

2021: R$ 1.097
2022: R$ 1.151
2023: R$ 1.208
2024: R$ 1.268
2025: R$ 1.331
2026: R$ 1.397
2027: R$ 1.466
2028: R$ 1.539
2029: R$ 1.616
2030: R$ 1.696

Se tomarmos como referência a média de aumento desde 2000, como vimos anteriormente, o aumento anual médio seria de 10,25%, ou seja, mais que o dobro do exemplo que vimos acima.

Como vimos nos números, o valor do salário mínimo varia bastante, o que pode acontecer de acordo com a situação econômica do país e de todo o mundo. Portanto, ainda que possamos estimar, é preciso esperar o anúncio oficial do governo para saber qual será esse reajuste.

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