O que significa o termo elegível para empréstimo

Pensionistas e aposentados pelo INSS precisam desbloquear o benefício para conseguir o empréstimo consignado

Ter um benefício elegível para empréstimo permite que o aposentado ou pensionista contrate o consignado, crédito que possui as menores taxas do mercado. Por esse fator, essa modalidade tem muita procura. 

Mas, para conseguir esse tipo de serviço, é preciso saber o que significa elegível para empréstimo. Neste artigo iremos falar tudo sobre esse assunto, desde o que é até como desbloquear o benefício. Confira!

Para aprender também: Aprovação no empréstimo: dicas rápidas para ter mais chances

O que é benefício elegível para empréstimo

É importante saber o que significa o termo elegível para empréstimo antes de fazer o desbloqueio do seu benefício. Desse jeito, há menos chances de erros e confusões relacionadas ao seu consignado.

A partir de abril de 2019, entraram em vigor novas regras de empréstimo. Sempre que um novo pensionista ou aposentado pelo INSS quiser pedir um consignado, ele precisa desbloquear o benefício antes. 

O termo elegível para empréstimo diz respeito ao benefício do INSS que é permitido servir de fundo para pagar o consignado solicitado. Isso porque, nem todos podem ser usados para esse fim.  

Os aposentados e pensionistas do INSS contam com diferentes condições diante da solicitação de empréstimos. Isso porque o valor das prestações já é descontado diretamente da folha de pagamento. 

Assim, a inadimplência é reduzida a quase zero. Vale ressaltar que após se aposentar ou tornar-se pensionista, é preciso esperar, no mínimo, 90 dias para desbloquear o benefício elegível para empréstimo.

Benefícios não elegíveis

Nem todos os benefícios do INSS são elegíveis para empréstimo consignado. Por isso, é importante saber quais não são consignáveis e evitar erros na hora da solicitação:

• Auxílio-doença por acidente do trabalho do trabalhador rural; 
• Auxílio-doença do trabalhador rural; 
• Auxílio-reclusão do trabalhador rural; 
• Auxílio-reclusão (LOPS); 
• Auxílio-doença previdenciário (LOPS); 
• Auxílio-acidente; 
• Renda mensal vitalícia por invalidez do trabalhador rural (Lei 6179/74); 
• Renda mensal vitalícia por idade do trabalhador rural (Lei 6179/74); 
• Renda mensal vitalícia por invalidez (Lei 6179/74); 
• Renda mensal vitalícia por idade (Lei 6179/74); 
• Salário-família estatutário da RFFSA (Lei 956/69); 
• Salário-maternidade; 
• Pensão mensal vitalícia do seringueiro (Lei 7986/89); 
• Pensão mensal vitalícia do dependente do seringueiro (Lei 7986/89); 
• Amparo Assistencial ao portador de deficiência (LOAS); 
• Amparo Assistencial ao idoso (LOAS); 
• Pecúlio especial de aposentado; 
• Abono de permanência em serviço 25%; 
• Abono de permanência em serviço 20%; 
• Abono de servidor aposentado pela autarquia empregadora (Lei 1756/52). 

Direito ao benefício elegível

Algumas pessoas não têm direito ao benefício mensal do INSS, isso impossibilita o acesso do beneficiário ao crédito. Entre esses casos, podemos destacar:

• Beneficiários temporários;
• Pessoas que recebem auxílio doença;
• Pessoas que recebem algum tipo de pensão específica do Governo.

Como ter acesso ao benefício

Desde abril de 2019, todos os usuários do INSS que têm o direito de usufruir do benefício ficaram bloqueados para fazerem algumas operações. Essa foi uma medida para reduzir fraudes e abusos relacionados ao empréstimo consignado. 

Para o beneficiário conseguir a liberação das operações financeiras atualmente, é preciso solicitar ao INSS o desbloqueio ou o bloqueio do seu benefício. O  processo todo pode ser feito por meio das plataformas digitais. 

Desbloqueando o benefício INSS para empréstimo

A solicitação do desbloqueio do benefício elegível para empréstimo costuma ser bem simples e pode ser  feita rapidamente. Veja a seguir o passo a passo para conseguir desbloquear:

• Meu INSS: O primeiro passo para a solicitação do desbloqueio é acessar o site do INSS (meu.inss.gov.br.) 
• Login: Os dados necessários nesta etapa serão a sua senha e o CPF, para quem já é cadastrado. No site, também é possível fazer se cadastrar e recuperar a senha, caso seja necessário. 
• Opção Agendamento/Solicitações: Após o login, na página inicial, será possível acessar a opção de “Agendamentos/Solicitações”. No canto inferior direito da tela  o beneficiário deverá clicar em “novo requerimento”.
• Preenchimento: Assim que for aberto o formulário, todos os serviços disponíveis aparecerão em forma de lista. Você deve selecionar a opção “Bloquear/Desbloquear Benefício para Empréstimo Consignado”. 
• Solicitando o desbloqueio: Após o preenchimento do requerimento, aparecerá em uma nova tela todos os pré-requisitos para a liberação. Leia com atenção e clique em “Avançar”.
• Documentos: Após este procedimento, será necessário anexar alguns documentos em PDF para dar continuidade no processo. Além dos arquivos, também serão solicitados alguns dados relacionados ao CPF e ao telefone de contato. 
• Acompanhe a solicitação: Informe o endereço eletrônico no formulário de requerimento. Assim, as etapas da sua solicitação serão enviadas para o seu email. 
• Solicitação para mais de um beneficiário: O processo é feito individualmente para cada uma das categorias, aposentados e pensionistas. Esse fator deve ser incluído no formulário de dados adicionais.
• Solicitação feita por terceiros: A solicitação do desbloqueio do benefício elegível para empréstimo para aposentados e pensionistas do INSS pode ser feita por representantes. Para isso, clique em uma das opções do formulário adicional:

Não. Eu sou o titular;

Representante Legal;

Procurador em resposta a pergunta “Deseja cadastrar Procurador ou Representante Legal para este pedido?”.

Assim, a informação adicional pode ou não ser preenchida. Isso porque ela se refere aos documentos do indivíduo que está fazendo o processo de solicitação do desbloqueio. 

Para os representantes, é recomendável o envio de cópias dos documentos pessoais, podendo ser RG, CNH ou Carteira de Trabalho. O INSS pode solicitar outros documentos, além de uma autorização assinada ao decorrer do processo. 

Solicitação pelo aplicativo Meu INSS

O primeiro passo para solicitar o benefício pelo app Meu INSS é baixar esse aplicativo, disponível tanto em Android quanto em IOS. Para o primeiro acesso, é preciso fazer um login. 

Informe o seu número do CPF e crie uma senha, os seus dados ficarão salvos. O procedimento depois que entra no aplicativo é semelhante ao feio pelo site. 

Clique em “Agendamentos/Solicitações” e depois na opção “Novo Requerimento”. No formulário que será aberto, terá a escolha “Bloquear/Desbloquear o benefício para Empréstimo Consignado”. 

Em seguida, as páginas irão solicitar os mesmos dados e informações do site. Basta preencher tudo, tendo em mente que nada pode estar incorreto, ou o seu processo não será finalizado.  

Leia mais: Empréstimo para assalariado, como solicitar o crédito e tudo o que você deve saber para o pagamento

Quanto tempo o INSS leva para desbloquear o benefício

O período de avaliação da solicitação varia entre 7 e 15 dias. Quando há alta demanda ou se o seu processo precisar de informações adicionais, este tempo pode ser maior.

Como é possível saber se o benefício elegível está liberado para empréstimo

Quando o acompanhamento do processo for solicitado por e-mail, você receberá uma mensagem com o aviso de liberação. Mas, também é possível consultar pelo Extrato de Empréstimo Consignado, no site ou aplicativo do Meu INSS.

Agora que você já sabe o que significa o termo elegível para empréstimo. Aproveite para realizar o bloqueio ou desbloqueio do serviço e manter sua vida financeira sempre segura.