O Bolsa Família é um dos programas sociais mais populares do Brasil. Conforme o projeto foi crescendo, o Governo criou novas diretrizes com o intuito de levar mais benefícios para a população.
Uma das últimas mudanças foi à possibilidade da concessão de crédito para os participantes. Neste artigo, vamos entender como funciona e como fazer o empréstimo Bolsa Família.
O que é o Bolsa Família?
O Bolsa Família é um programa do Governo que visa a distribuição de renda. O objetivo é atingir famílias em estado de pobreza e extrema pobreza.
Foi instituído em 20 de outubro de 2003 por meio da Medida Provisória 132 e convertida em Lei dia 9 de janeiro de 2004 através da Lei Federal n. 10.836.
Antes dessa data já havia outros programas de transferência de renda, por isso a lei os unificou e ampliou o projeto.
Atualmente, mais de 14 milhões de famílias recebem o benefício do programa federal. O valor médio recebido é de R$ 186,00 que é entregue para pessoas que não possuem ou não conseguem ter emprego fixo.
Ao todo, o Governo Federal investe mais de R$ 2 bilhões mensalmente. O programa serve como um sustento e base financeira para as pessoas saírem da situação de miséria.
Por meio do Bolsa Família, os chefes de famílias têm tempo para buscar emprego e uma remuneração fixa.
Como funciona e quem tem o direito ao Bolsa Família?
Apenas as famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza têm o direito de participar. O Governo define que essas famílias pobres têm uma renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178 por pessoa.
Já as extremamente pobres, possuem uma renda de até R$ 89,00 por pessoa. As famílias consideradas pobres só podem participar o Bolsa Família se tiverem filhos de até 17 anos ou se a cônjuge estiver grávida.
As famílias que se encaixam nas regras do programa devem se cadastrar no setor responsável pelo Bolsa Família no município onde vivem. Apenas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal podem receber o dinheiro. Para realizarem a inscrição, elas precisam apresentar documentos de identificação.
Mensalmente, o Ministério do Desenvolvimento Social faz a seleção das famílias cadastradas utilizando como base na renda mensal a composição familiar. As que são aprovadas recebem um cartão para sacar o dinheiro mensalmente. O benefício varia de acordo com o perfil da família.
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O que é um empréstimo Bolsa Família?
As famílias cadastradas no Bolsa Família possuem o direito de contar com uma linha de crédito chamada de microcrédito Progredir.
Lançado em 2017, o empréstimo Bolsa Família serve para melhorar as condições das pessoas inscritas no programa. Com essa quantia, elas podem abrir pequenos negócios e investir na melhoria de vida.
Uma das características principais do microcrédito Progredir são as baixas taxas de juros e a agilidade na solicitação. Desde o começo do projeto o governo separou R$3 bilhões de reais para investir nas famílias.
Normalmente, a média emprestada gira em torno de R$ 3 mil e R$ 4 mil por cada microempreendedor.
O interessado precisa preencher o cadastro e atender às condições exigidas pelo programa. Caso seja aprovado, ele terá uma taxa de juros pequena, que gera baixo risco de inadimplência.
O que é MEI?
MEI é a sigla para Microempreendedor Individual, no qual classifica os trabalhadores autônomos cadastrados no registro oficial do governo. Um MEI possui um micro ou pequeno negócio, e por ser cadastrado emite nota fiscal e paga tributos sobre as transações comerciais.
Em rigor, é como se fosse uma empresa, pois possui um CNPJ, ainda que seja um trabalhador individual.
Para se tornar um MEI, o empreendedor precisa ter um faturamento anual de até R$ 81 mil. Além disso, não deve ser sócio ou dono de outra empresa, e nem abrir filial.
Em contrapartida, tem o direito de contratar até um funcionário, desde que pague um salário mínimo ou o piso da categoria.
O Governo estipula uma lista de atividades que se enquadram na categoria. São mais de 480 atividades permitidas. Com o mesmo CNPJ, o MEI consegue exercer uma atividade principal e até 15 atividades secundárias. Além disso, ele não precisa ter ponto comercial ou loja, podendo trabalhar em casa.
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Empréstimo Bolsa Família e o MEI
Para realizar o empréstimo Bolsa Família não é necessário estar cadastrado como microempreendedor individual. No entanto, cada banco possui suas próprias regras para concessão de crédito.
Portanto, as normas do Programa Progredir diferem de acordo com o que as instituições financeiras parceiras estabelecem para conceder crédito.
Se o objetivo for investir o crédito do Empréstimo Bolsa Família em um negócio individual, é preciso formalizar o empreendimento.
Nesse caso, o trabalhador deve fazer o registro no Portal do Empreendedor, seguindo as orientações da Lei Complementar 128, de 19 de dezembro de 2008. Após a formalização do empreendimento, ele receberá o número de registro, que será seu CNPJ.
No entanto, é preciso ficar atento ao cadastro no Programa Progredir, pois o registro de MEI não garante que o microcrédito será aprovado.
Mas caso haja a aprovação e, futuramente, o desenvolvimento do seu negócio, o microempreendedor deve pedir o desligamento voluntário do Bolsa Família.
Nos casos em que o negócio venha à falência, é possível voltar a receber o benefício do Governo Federal. O objetivo, portanto, é estimular o empreendedorismo para que as famílias passem a não depender mais do Bolsa Família.
Quem pode solicitar o Microcrédito ou Empréstimo Bolsa Família?
Para solicitar o Empréstimo Bolsa Família, é preciso estar inscrito no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal. Caso você esteja cadastrado no Bolsa Família, já pode solicitar o microcrédito do Programa Progredir, pois possui cadastro.
Caso você não esteja, observe as regras para poder entrar no cadastro. Você precisa ter uma renda mensal igual ou inferior a meio salário mínimo por pessoa ou renda mensal de até três salários mínimos.
Se você está dentro dessa norma, pode procurar o setor responsável pelo Cadastro Único na sua cidade ou o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Depois de feito, você pode realizar a inscrição no Programa Progredir no site do Ministério da Cidadania – Secretaria Especial do Desenvolvimento Social.
Vale lembrar que o trabalhador poderá obter outros benefícios do Programa Progredir. A linha de crédito é apenas um deles.
Há também ofertas de cursos profissionalizantes como do Pronatec, e encaminhamento ao mercado de trabalho. O Progredir opera em três eixos: empreendedorismo, qualificação profissional e intermediação de mão de obra.
Condições para o Microcrédito da Bolsa Família da Caixa em 2019
O Programa Progredir tem o objetivo de fortalecer o empreendedorismo entre camadas de baixa renda. Por isso, o microcrédito é exclusivo para quem deseja entrar no mercado como empresário.
O empréstimo de microcrédito produtivo é voltado, portanto, para quem já possui o próprio negócio ou deseja abrir o seu. Se a empresa já existe, é preciso estar enquadrada na categoria de microempreendedor de baixa renda, ou seja, deve ser um negócio pequeno, que gere a renda que o Bolsa Família exige.
O microcrédito funciona para que o empreendedor, formal ou informal, invista, amplie ou inicie seu negócio. Portanto, o microcrédito não pode ser utilizado em pagamentos de dívidas, reformas, compras de objetos pessoais, materiais escolares, entre outros.
Além disso, quem faz a seleção e decide se vai emprestar o microcrédito são as instituições parceiras do Progredir. No caso, a decisão é do banco que irá avaliar a proposta de empréstimo e determinar o valor e as condições.
Como obter o Microcrédito do Bolsa Família
Após realizar sua inscrição no Cadastro Único, você precisa iniciar a inscrição no Progredir. Seu CPF será identificado automaticamente por causa da inscrição anterior. Basta então preencher as informações.
São solicitados o nome, local de nascimento, nomes dos pais, escolaridade, CPF, e-mail, telefone, estado civil e CNPJ caso você seja MEI.
No final do cadastro é preciso responder algumas perguntas. Veja algumas delas abaixo:
- Como geralmente você acessa a internet?
- Você atualmente está trabalhando ou estagiando?
- Você está buscando oportunidade de trabalho?
Por fim, é só criar uma senha de acesso e confirmá-la.
Perguntas frequentes sobre o Empréstimo Bolsa Família
Quem tem Bolsa Família pode fazer empréstimo na Caixa?
Sim. Como o Bolsa Família é um programa ligado à Caixa Econômica Federal, essa é uma das instituições que realizam o empréstimo para inscritos no programa. Como é necessário fazer uma análise do perfil, você precisa ir até uma agência da Caixa e fazer a solicitação.
O Progredir fornece microcrédito orientado, ou seja, o dinheiro precisa ser utilizado no negócio existente ou no qual você pretende abrir.
Nesse caso é preciso ser maior de 18 anos ou emancipado, possuir conta na caixa e não estar com o nome em cadastros de inadimplentes, como CADIN, SERASA, SCPC e SINAD. Também é necessário contar com um avalista.
Cada banco oferece um valor máximo para empréstimo, mas no caso da Caixa ele chega a R$ 15 mil. O valor mínimo é de R$ 300 ,00 .
A análise avalia o porte do negócio e suas necessidades, bem como a capacidade de pagamento do empreendimento. É possível começar com um valor menor e chegar a R$ 15 mil, desde que se comprove a evolução do negócio.
Como solicitar o Microcrédito do Empréstimo Bolsa Família na internet?
Depois que sua inscrição no Cadastro Único e no Progredir forem concluídos, basta clicar em “Microcrédito” no mesmo site. Na tela aparecerão duas opções de questionário que você deve preencher. A primeira é para quem quer iniciar um negócio e estará escrito “Quero ser Microempreendedor”. A segunda é para quem possui um negócio: “Já sou Microempreendedor”.
No final do questionário há a opção de autorizar o envio de seus dados às instituições bancárias parceiras do programa. Se você a marcar, os bancos terão acesso ao seu cadastro para realizar a análise do seu perfil.
Depois de realizado esse procedimento, seus dados serão enviados para os bancos, que irão decidir se entram em contato com você. Se isso acontecer, você receberá a oferta de empréstimo/microcrédito.
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Quais valores consigo pegar emprestado?
Não é possível especificar o quanto cada um consegue obter, no entanto existe um limite máximo de empréstimo. Atualmente, continua sendo de R$ 15 mil, mas esse valor é passível de mudanças à medida que o Governo Federal testa o funcionamento do programa.
Quando você fizer sua solicitação, a instituição financeira irá analisar seus dados e decidir quanto podem lhe ofertar. Entra em questão a sua renda atual e as garantias que tem para pagar mensalidades. Normalmente os microempreendedores conseguem um valor de R$ 4 mil.
Quais as taxas de juros do empréstimo do Bolsa Família?
Assim como o valor do empréstimo, a definição da taxa de juros é totalmente feita pelas instituições financeiras. Por isso, o valor pode variar de acordo com o banco que lhe oferecer a proposta.
É comum que os bancos utilizem como critério para definição da taxa de juros o valor que você deseja emprestar, a situação atual da sua renda e a quantidade de parcelas.
Além disso, cada instituição bancária possui uma estratégia de lucros e uma abordagem. Alguns bancos preferem oferecer um valor maior porque sua taxa de juros também é maior.
Por isso, é fundamental focar nas taxas de juros. As maiores propostas e ofertas podem vir com valores maiores de juros. No final as mensalidades podem ser pesadas, o que aumenta a possibilidade de endividamento.
Posso pegar um crédito Bolsa Família com o nome sujo?
Normalmente, o crédito Bolsa Família só é entregue a quem possui o nome limpo. É feito uma consulta em instituições como SPC e Serasa para checar a situação do CPF do tomador.
No entanto, no caso do crédito Bolsa Família, isso pode variar de banco para banco. Como cada instituição tem suas regras, é possível que algum aprove a solicitação. O mais recomendável é checar o seu score, e você pode fazer isso com a ferramenta de score Bom Pra Crédito.
Como simular um empréstimo Bolsa Família?
O programa Progredir atua no sentido de mediar a aprovação do crédito entre o beneficiário do Bolsa Família e as instituições financeiras.
Então, você não consegue saber de antemão quais os bancos que terão interesse em negociar um empréstimo com você. É preciso se inscrever no programa e aguardar o contato.
No entanto, a simulação pode ser útil para você ter uma ideia de quanto tem direito no Progredir. Você consegue saber se vale a pena ou não para começar o seu negócio com esse empréstimo.
A simulação do empréstimo envolve muitas variáveis, como a sua atual renda, o valor que você precisa e a própria instituição financeira na qual você irá realizar a obtenção do crédito. Por isso, para saber de fato o quanto você tem disponível, utilize o simulador de crédito do Bom Pra Crédito e descubra.
Qual a renda máxima para receber o Bolsa Família?
O cálculo feito no Bolsa Família é por pessoa. Portanto, é preciso dividir a atual renda pelo número de membros da família. O Governo Federal determina que só podem se beneficiar quem possui uma renda de, no máximo, R$178,00 por pessoa. Funciona assim:
Família com três membros: Renda máxima de R$ 534,00
Família com quatro membros: Renda máxima de R$ 712,00
Família com cinco membros: Renda máxima de R$ 890,00
Família com seis membros: Renda máxima de R$ 1.068,00
Família com sete membros: Renda máxima de R$ 1.246,00
E assim por diante. Esse cálculo é feito com base na renda máxima. Para saber se sua família possui direito, divida a renda mensal pelo número de membros da família. Se o resultado for menor que 178, vocês têm o direito.
Vale lembrar que essas famílias do cálculo exposto acima entram na categoria de máxima renda permitida. Portanto, para ser beneficiária do programa, a mãe precisa estar grávida ou a casa deve ter filhos até 17 anos.
Famílias que ganham menos que isso entram na categoria de pobreza extrema, cuja renda máxima é de R$ 89,00 por pessoa.
Conclusão
O Bolsa Família é um programa que busca dar condições para as famílias obterem renda própria. Dessa forma, novos programas foram criados para operar junto com o Bolsa Família.
Um deles é o Progredir, que possui foco principal no empreendedorismo das classes mais pobres. O programa fornece uma linha de crédito para os pais e mães de família que desejam virar microempreendedores. Para obter o empréstimo Bolsa Família é preciso se cadastrar nos projetos do Governo e aguardar o contato das instituições bancárias.
Caso você esteja interessado em empréstimo pessoal, saiba que é possível ter acesso a todas as opções com um só cadastro na página de empréstimo pessoal Bom Pra Crédito. Acesse!
