Seja por devolução de uma compra feita pela internet, uma cobrança indevida ou uma falha de sistema. Há inúmeros motivos que podem ocasionar um pedido de estorno de cartão de crédito, cheque, cartão de débito, depósito e até nota fiscal.
Se você está passando pela situação de solicitar estorno de qualquer um dos meios citados acima, este conteúdo é para você! Descubra aqui de forma rápida informações importantes para que você proceda da maneira correta em cada situação, evitando perder o direito do estorno.
Estorno
Muito conhecido no mundo corporativo, bancário e no comércio, o estorno é bastante comum e quando menos esperar, você pode precisar solicitar um estorno para não ficar sem o seu dinheiro.
Estorno: significado
Quando ocorre uma transação, seja de cartão de débito, crédito ou até mesmo depósito, de um valor errôneo, é feita a devolução deste dinheiro. Essa atividade é chamada de estorno.
Estorno ou extorno
Apesar de muitas vezes ocorrer confusão, o correto é escrever “estorno” com S, e não com X.
Estorno de compra
A Internet vem modificando a forma como compramos produtos. Basta ter um computador ou smartphone conectado à internet que é possível comprar todos os tipos de produtos que você possa imaginar e receber aí, no conforto da sua casa.
Mas, você sabia que essa não é a única vantagem de uma compra pela internet? De acordo com o Código do Consumidor, os produtos comprados pela internet podem ser devolvidos em até 7 dias depois do recebimento, no local indicado para a entrega. O mesmo ocorre para produtos adquiridos fora de qualquer estabelecimento comercial físico, ou seja, compras por telefone ou em domicílio.
Se o consumidor se arrepender da compra, ele pode solicitar o estorno, e o valor pago deve ser estornado na quantia total, pelo mesmo método de pagamento. Ou seja, se você pagou com cartão de crédito, você deverá receber o estorno desta compra na sua conta bancária.
Como estornar uma compra?
Cada empresa possui um procedimento interno de estorno ou devolução da compra. Mas, normalmente, segue-se o seguinte protocolo:
- Você deve entrar em contato via e-mail, chat ou telefone com a empresa que lhe vendeu o produto e solicitar a devolução;
- A empresa vai lhe fornecer os procedimentos para enviar o produto pelo correio de volta para ela;
- A empresa irá analisar as condições do produto, pois ele não deve ter sido usado e nenhuma etiqueta deve ter sido retirada;
- Depois do período de análise, a empresa realizará o estorno;
- O tempo para você receber o dinheiro de volta varia muito com a forma de pagamento que você realizou. Fique atento!
Se, mesmo que você solicite a devolução dentro do prazo, o estabelecimento se negue a realizar o estorno da compra e aceitar o produto de volta, você deve coletar todos os pontos de contato que você teve com a marca e procurar o Procon da sua cidade para abrir um processo contra a marca.
Vale ressaltar aqui que a lei é clara e não exige nenhum motivo específico pela devolução. O consumidor pode alegar arrependimento, sem precisar dar maiores explicações do motivo de devolução desta compra.
Regras para estorno
Na internet é possível você devolver qualquer produto e o prazo máximo previsto pelo Código do Consumidor é de 7 dias. Algumas marcas trabalham com a margem de até 30 dias depois da entrega do produto no endereço do cliente. Indicamos que você sempre leia as regras de devolução de produto de cada marca que você costuma comprar.
Em lojas físicas, não está prevista a possibilidade de devolução e estorno do produto, entretanto, o que algumas lojas possibilitam é a devolução do produto e o cliente ter um crédito daquele valor para gastar na loja, sem existir o estorno do dinheiro. No caso de produtos defeituosos comprados em lojas físicas, então a devolução e estorno são garantidos pelo Código do Consumidor.
Estorno de cartão de crédito
Quando há a devolução de um produto, é a própria loja que solicita o estorno no seu cartão de crédito. Pode demorar de duas a três faturas para que o crédito seja debitado e você receba esse valor de volta. Ou seja, pode ocorrer a situação de você ter que pagar a fatura total, sem o estorno naquele mês. Depois disso, esse valor será colocado como crédito numa próxima fatura, abatendo o valor do estorno.
Em casos de você passar o cartão de crédito e ser debitado o valor duas vezes, você é quem deve entrar em contato com a operadora do cartão e solicitar o estorno de uma das compras.
Estorno de cartão de débito
No cartão de débito ocorre com frequência o débito duplo em um mesmo estabelecimento. Você já passou pela situação de ter que colocar a senha e a máquina de cartão perder a conexão? Então, isso muitas vezes acontece e de vez quando ela completa a operação. Como o estabelecimento não tem a confirmação de débito, acha que não foi debitado e passa o cartão novamente.
Quando você perceber que foi debitado duas vezes na sua conta, você deve entrar em contato com o estabelecimento comercial. Hoje em dia, nas próprias máquinas de cartão é possível que o lojista solicite o estorno. Essa solicitação irá gerar um comprovante e você deverá guardá-lo até que o dinheiro seja estornado.
Se você não está mais no local ou não consegue retornar até lá, indicamos que você ligue para o local e também para o seu banco para que eles encontrem alguma maneira de solicitar o estorno do cartão de débito para você.
Quanto tempo demora um estorno de cartão de débito?
Um estorno de cartão de débito não acontece de forma imediata. Isso significa que você não terá esse dinheiro de volta no dia seguinte. Normalmente, esse processo pode demorar até 30 dias para ser realizado. É sempre indicado que você consulte seu banco sobre esse prazo e fique atento para a devolução deste valor.
Caso esse valor não seja estornado dentro do prazo, você poderá encaminhar esse caso para o Procon da sua cidade e resolver judicialmente essa questão.
Quanto tempo demora um estorno de cartão de crédito?
Estornos de cancelamento e devolução de produtos devem ser feitos pela própria loja junto com a operadora do cartão de crédito.
Entretanto, há aqueles casos em que seu cartão de crédito é clonado e começa a surgir compras na sua fatura que você não realizou. Se você está passando por essa situação, a primeira ação que você deve fazer é bloquear o seu cartão de crédito para impedir que mais compras sejam efetuadas. Depois, você mesmo deve entrar em contato com a operadora do seu cartão de crédito e alegar que você não realizou essas compras.
O seu pedido vai passar por uma análise e você terá a resposta em alguns dias. Se a sua fatura está bem próxima de vencer, pode acontecer de você ter que pagar o valor da fatura e então depois a operadora seguirá com o estorno no seu cartão de crédito.
Estorno de cartão de crédito parcelado
Sim, mesmo quando você faz uma compra parcelada, você pode devolver o produto e solicitar o estorno. Se você já tiver pago a primeira parcela, você receberá o estorno do valor da parcela em formato de crédito. O restante das parcelas não pagas vão desaparecer da sua fatura. Não haverá crédito, pois não foram pagas. Apenas não estarão ali mais como cobrança.
Para melhor entendimento, vamos exemplificar. Supomos que você comprou um celular de R$ 2.000,00 em 10 vezes de R$ 200,00. Até você receber o seu celular no endereço solicitado, a primeira parcela deste aparelho já foi paga, ou seja, você pagou R$ 200,00 e tem mais 9 parcelas de R$ 200,00 para quitar.
Mas, você não gostou muito do produto comprado e resolveu solicitar a devolução (respeitando o prazo deste pedido) para a loja. Você enviou o aparelho de volta e a loja procedeu com o reembolso. Neste caso, a operadora irá creditar em até duas faturas subsequentes o valor de R$ 200,00 e vai retirar as 9 parcelas de R$ 200,00. Dessa forma, efetua-se o estorno de compras parceladas no cartão de crédito.
Prazo para pedir estorno no cartão de crédito
Quando é em caso de devolução de produtos ou arrependimento de compras feitas pela internet, a domicílio ou por telefone, você tem um prazo máximo defendido por lei de até 7 dias após o recebimento do produto.
Algumas marcas, como diferencial perante os consumidores, oferecem prazos de até 30 dias após o recebimento para fazer o pedido de devolução. Nestes casos, é sempre dever do estabelecimento solicitar o estorno do cartão de crédito.
Em situações de fraude, ou seja, quando seu cartão for clonado ou roubado e houver compras que você não realizou, você é quem deve entrar em contato com a operadora de cartão de crédito o mais rápido possível para solicitar o estorno, além, de claro, fazer o bloqueio deste cartão de crédito.
Estorno de cheque
Mesmo com o uso de cheques apresentando números decrescentes de uso, ainda há muitas transações financeiras que utilizam essa modalidade.
Se você emitiu um cheque e precisar fazer um estorno desse valor, você deve entrar em contato diretamente com o seu banco e realizar a solicitação. Ressaltamos que você deve sempre informar a quem foi pago com esse cheque, dessa forma, você deve realizar o pagamento para essa pessoa física ou jurídica de outra forma (transferência, dinheiro, cartão ou emitir um novo cheque).
Uma das situações mais trabalhosas envolvendo os cheques é quando você deposita o cheque e ele é devolvido. Há 70 motivos para um cheque ser devolvido. Conheça todos os motivos aqui.
O Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF) é como se fosse um Serasa, no qual se pode consultar se aquele CPF já emitiu ou não um cheque sem fundo. O cheque sem fundo é aquele que quando é depositado, o dono dele não tem saldo suficiente em conta bancária.
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Estorno de depósito
Quando vamos fazer um depósito, devemos sempre ter muito cuidado para informar os dados corretos de quem vai receber esse dinheiro. Informações como nome, CPF, conta bancária e banco são essenciais para garantirmos que o depósito está indo para o local correto.
Entretanto, erros acontecem e muitas vezes podem ocasionar as seguintes situações:
- Depósito ou transferência foi para uma conta errada.
- O depósito foi feito, mas o receptor não recebeu o dinheiro e não se sabe onde está o valor.
Para solicitar o estorno de depósito, principalmente quando foi para uma conta errada, você deve entrar em contato diretamente com o banco em que você realizou a transação. Você deve apresentar o comprovante de depósito e explicar a situação. Os bancos pedem um prazo de 30 dias para estornar esse valor.
Se a situação for diferente e você notou que há um depósito que foi feito por engano na sua conta, informe imediatamente o banco sobre essa quantia. Além disso, não gaste esse dinheiro que não é seu, pois o banco irá desfazer o erro e vai realizar o estorno deste dinheiro da sua conta.
Estorno de nota fiscal
Quando a nota fiscal não pode mais ser cancelada, pois já passou o prazo, é necessário fazer o estorno dela. Isso ocorre quando a mercadoria irá de volta para o estoque, sem gerar impostos, ou seja, ela não circulou.
Antes de proceder com a nota fiscal de estorno, veja primeiro se ela não está dentro do prazo legal para cancelamento. Caso ela não esteja, veja abaixo os pontos que você deve levar em consideração para fazer uma nota fiscal de estorno e não ter erros.
A nota fiscal de estorno deve ser emitida respeitando as seguintes regras:
- O tipo de documento deve ser “0-Entrada”.
- No campo “Finalidade de emissão”, escolha o “3 – NF-e de ajuste”.
- No campo “Descrição da Natureza de Operação”, escolha a opção “Estorno de NF não cancelada no prazo legal.
- Você deve referenciar a chave de acesso que está sendo estornada.
- Insira os produtos e descrições do que está sendo estornado nesta NF.
- Os códigos de CFOP deverão ser inversos. Por exemplo, se a nota foi uma “Saída”, cujo o CFOP foi iniciado com 5 (dentro do Estado) ou 6 (fora do Estado). Agora o CFOP deverá ser de “Entrada”, sendo iniciado por 1 (dentro do Estado) ou 2 (fora do Estado).
- Deve-se informar uma justificativa deste estorno.
Pronto, agora você estará fiscalmente de acordo com o governo e com o município.
Agora que você já sabe tudo sobre estorno, você tem total capacidade de solicitá-lo em diversas situações de compra e venda. Com a Black Friday chegando, os pedidos de estorno podem ser úteis caso você tenha comprado mais do que gostaria. Você sabia que existe o empréstimo exclusivo para Black Friday? Temos um conteúdo completo para você.
Lembre-se que todas as empresas devem seguir as leis regulamentadas do país, entretanto, algumas possuem procedimentos internos diferentes para solicitar o estorno. Por isso, sempre entre em contato com a operadora do seu cartão de crédito, com seu banco, ou a loja onde você realizou a compra para perguntar qual é o procedimento correto para fazer a solicitação de estorno de valores cobrados de forma indevida ou no caso de devolução de produtos.
Se você ainda não recebeu o estorno solicitado e precisa deste dinheiro, principalmente para pagar o seu cartão de crédito (modalidade conhecida por ter um dos maiores juros rotativos), há opções bem mais inteligentes para você quitar essa dívida, como um empréstimo pessoal. Aproveite!
