Descubra quem pode dar entrada no pedido e quantos meses esse benefício dura
A chegada de um bebê na família desperta bastante expectativa e ansiedade. Afinal, são 9 meses de espera, aquisição de roupinhas, preparo do quartinho, entre outras providências que são tomadas para a recepção do novo membro.
Muitas mulheres sonham em ser mães, seja de forma natural ou por adoção. No entanto, com as dificuldades de conciliar a vida pessoal e a profissional, o sonho vai se tornando cada vez mais distante e, muitas vezes, é adiado até que a estabilidade financeira seja maior.
Por isso, é necessário entender como funciona o auxílio maternidade.
Ainda assim, quando esse momento especial acontece, a insegurança se torna latente e o receio de ficar sem um auxílio ou sem um porto seguro no que diz respeito à renda pode abalar emocionalmente muitas profissionais que, em alguns casos, estão no mercado de trabalho e, em outros, acabaram de sair de um emprego.
Todavia, nem tudo está perdido. Com o auxílio maternidade, muitas gestantes têm encontrado a ajuda necessária para se manter por um período e poder focar suas preocupações apenas no bebê e não no orçamento.
Você sabe quais são as principais características desse benefício e qual é o valor que as mamães têm direito de receber? Confira as informações que compartilharemos a seguir para descobrir.
O que é auxílio maternidade?
O auxílio maternidade é um benefício concedido a todas as gestantes seguradas pelo INSS.
O pagamento é realizado, geralmente, durante os 120 primeiros dias de licença maternidade, que pode ter tirada logo após o parto ou 28 dias antes do bebê nascer.
Esse salário é pago pela Previdência Social e é direito de qualquer trabalhadora, com carteira assinada.
Se você não é registrada, mas é contribuinte individual, ou seja, paga o INSS, é necessário cumprir o prazo de carência de 10 meses de contribuição.
O mesmo vale para contribuintes facultativas ou seguradas. Caso você esteja desempregada, é preciso comprovar que é segurada do INSS e, dependendo do seu caso, deverá cumprir a carência de 10 meses trabalhados.
Salário Maternidade Urbano x Rural
O auxílio maternidade pode ser aplicado em duas situações: quando a trabalhadora é urbana ou rural.
No primeiro caso, esse benefício está relacionado a quem exerce sua função na cidade, normalmente na indústria, comércio, em empresas públicas e privadas, ou realizando serviços.
Por outro lado, quem trabalha no ambiente rural exerce sua atividade na roça, em pequenas propriedades ou grandes fazendas, seja de maneira individual ou para ajudar a família.
Ambos os casos têm direito ao auxílio.
Quem tem direito ao salário maternidade?
O salário maternidade é garantido para todas as chamadas “seguradas”, ou seja, as trabalhadoras que contribuíram mensalmente para a Previdência Social.
Para receber o auxílio maternidade é preciso ter trabalhado e feito a contribuição por, pelo menos, dez meses.
Além disso, é necessário constar entre uma das seguintes categorias: autônomas (contribuintes individuais), trabalhadoras facultativas e seguradas especiais, como é o caso de quem presta serviço na área rural.
Aqui, o primordial é estar contribuindo.
Salário maternidade para os desempregados – Como funciona?
Não são apenas as mulheres que estão no mercado de trabalho que possuem o direito de receber o benefício.
Desde que seja comprovado que a gestante (ou adotante) está na qualidade de segurada, como visto no item acima, e que ela cumpriu a carência de contribuir por mais de dez meses, não haverá problemas.
Ainda assim, se ela não estiver segurada, é preciso que pelo menos metade da carência tenha sido quitada antes do parto, ou seja, devem ser pagos cinco meses de contribuição.
Se a mãe tiver saído da empresa enquanto estava grávida, ela terá direito de receber o salário maternidade pela empresa, desde que sua demissão não tenha sido por justa causa.
Caso tenha sido desta maneira ou a gestante tenha pedido para sair, aí quem pagará o benefício será a Previdência Social.
O mesmo vale caso ela não estivesse grávida quando ficou desempregada.
No entanto, muitas mulheres têm o auxílio negado pelo INSS e, nestes casos, o interessante é recorrer a um empréstimo pessoal.
Como se sabe, nessa fase o dinheiro é mais do que necessário, especialmente porque se gasta muito com médicos, parto e preparativos para receber o bebê.
Dessa forma, busque uma empresa que tenha as menores taxas e as melhores condições, como o Bom Pra Crédito.
Informe-se sobre as ofertas e encontre uma que atenda a sua demanda.
Como funciona o auxílio maternidade para o MEI?
Quando a mãe é cadastrada pelo MEI, ela também precisa comprovar um período mínimo de contribuição de dez meses, mantendo-se segurada.
Contudo, se ela contribuiu pelo menos as cinco últimas vezes pelo Microempreendedor Individual e realizou outras contribuições em diferentes categorias, esses valores podem ser somados para facilitar a vida da mulher.
Em geral, o valor do auxílio maternidade nesse segmento é de um salário mínimo por quatro meses, mais um proporcional de décimo terceiro referente a esse tempo em que ela receberá o benefício.
E esta quantia não é alterada caso, por exemplo, a gestante tenha gêmeos ou a adotante acolha um casal de irmãos. O montante não é multiplicado pelo número de crianças.
Ainda assim, se a mãe exercer funções tanto no MEI quanto na CLT, ela receberá um salário maternidade referente a cada emprego, o que é uma boa vantagem.
Todavia, vale lembrar que, para quem já está recebendo o salário maternidade pela CLT e decide se inscrever como microempreendedora durante esse mesmo período, o auxílio será cancelado, uma vez que a regra deste benefício pressupõe que a mulher se afastou das atividades trabalhistas para cuidar do bebê.
Duração do auxílio maternidade
O tempo que você recebe o benefício é de 120 dias, ou seja, 4 meses a partir da data do afastamento.
E o auxílio de 6 meses? Ele só é concedido às mulheres que trabalham em empresas que aderiram ao Programa Empresa Cidadã.
Portanto, informe-se no departamento de Recursos Humanos se esse é o caso da sua empresa.
Ao dar entrada no auxílio maternidade, você deverá se afastar imediatamente do trabalho e retornar somente quando acabar a licença.
Quem faz o pagamento do auxílio maternidade?
Em geral, o pagamento do auxílio maternidade é feito pela Previdência Social, diretamente pelo INSS.
Contudo, se a segurada estiver trabalhando em uma empresa, esse valor é pago pelo empregador que, posteriormente, será ressarcido pelo órgão público.
Quais os valores do salário maternidade? Como calcular?
O valor pago, atualmente, é obtido a partir das informações que constam no CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais.
A partir dali, o cálculo do auxílio maternidade muda de acordo com o tipo de trabalhadora e do segmento em que atua.
No caso das empregadas e trabalhadoras avulsas, essas mulheres recebem o mesmo salário que tinham anteriormente.
Caso a renda não seja estável e varie ao longo dos meses, será feita uma média dos últimos seis rendimentos para chegar a um valor justo.
Para as empregadas domésticas, o valor será correspondente ao do seu último salário de contribuição.
As seguradas especiais, ou seja, as que trabalham no regime rural de economia familiar, devem receber mensalmente um salário mínimo.
E no que diz respeito às desempregadas, autônomas e trabalhadoras facultativas, essas mulheres deverão receber 1/12 da soma dos últimos 12 salários contribuídos.
Se você trabalha com carteira assinada, o valor do auxílio maternidade é o mesmo do seu salário mensal.
Caso você não seja registrada, mas paga o INSS todo mês, o cálculo do valor do benefício é baseado no valor que você paga.
Quem contribui com valor mínimo, por exemplo, receberá um salário mínimo por mês. O valor do auxílio maternidade não pode ser menor do que um salário mínimo.
O que vai mudar no auxílio maternidade com a nova reforma da previdência?
A proposta da nova reforma da Previdência propõe uma série de alterações em diferentes setores do país e com o auxílio maternidade não será diferente.
No que diz respeito a esse tema, haverá uma modificação na forma como foi feita a redação original da lei.
Agora, ao invés de ser chamada de “proteção à maternidade, especialmente à gestante”, será registrado apenas “salário-maternidade”, sem considerar a amplitude antes abordada pelos direitos.
Além disso, haverá também, de acordo com o artigo 201, uma implementação de um sistema de capitalização.
A novidade é que as gestantes, a partir da reforma, precisarão criar uma espécie de poupança obrigatória, depositando ali uma reserva individual para receber o pagamento do benefício no futuro.
Com isso, a trabalhadora irá arcar com os custos do auxílio, alimentando essa conta e pagando uma taxa de administração de, no mínimo, 15% para a instituição bancária.
Dessa maneira, o pagamento do salário maternidade não será mais feito pelo INSS ou pelo empregador e sim pela própria mulher.
Como solicitar o benefício maternidade? Passo a passo
Se você estiver trabalhando com carteira assinada, a entrada do auxílio maternidade deve ser dada na própria empresa no dia do parto ou a partir de 28 dias antes.
Nesse caso, é preciso apresentar o atestado médico.
Caso você esteja desempregada ou adotou um filho, deverá entrar em contado com uma agência do INSS para dar entrada no pedido.
É preciso apresentar documento de identificação com foto e o número do CPF.
Além disso, você deverá levar carteira de trabalho e outros comprovantes de contribuição. Não se esqueça de apresentar a certidão de nascimento da criança ou termo de guarda ou de adoção emitidos
Agora, para fazer a solicitação, o processo pode ser inteiramente realizado pela internet e os passos são bem simples:
- Acesse o site do Meu INSS e cadastre-se no portal.
- Depois do cadastro, clique em “não sou um robô” e continue.
- Abra a opção “Salário Maternidade Urbano” e siga os passos até finalizar a solicitação.
- Caso você esteja na categoria rural, clique em “Novo Requerimento” e pesquise pelo salário maternidade para encontrar o serviço desejado.
- Mantenha a certidão de nascimento do bebê em mãos, pois só assim será possível preencher as informações solicitadas, como a data de nascimento e de registro.
- Após colocar todos os dados e solicitar, seja pelo segmento urbano ou rural, o sistema do INSS irá checar as informações e o vínculo empregatício da mãe. A partir disso, o pedido poderá ser aprovado ou negado.
- Como o processo é inteiramente digital, você pode acompanhar as novidades pelo portal ou pelo telefone 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h.
- Alguns pedidos podem necessitar de análise adicional. Dessa forma, caso seja pedido que compareça a uma unidade do INSS, leve os documentos necessários à agência no dia e hora marcados.
O pagamento costuma ser feito automaticamente após o registro da criança. Caso isso não aconteça, a mãe deve procurar o INSS para regularizar a situação.
Documentos originais necessários para o salário maternidade
Há alguns documentos que são primordiais para o recebimento do salário maternidade. Seriam eles:
- Documento de identificação com foto, como carteira de identidade, de motorista ou de trabalho
- CPF da requerente
- Certidão de nascimento do bebê
- Carteira de trabalho
- Comprovantes de pagamento do INSS
Ainda assim, há algumas exceções:
Caso a mulher esteja desempregada, é necessário que leve um documento que comprove que está recebendo do seguro desemprego. Isto é, se ela estiver recebendo.
Se ela for uma trabalhadora rural, é importante levar os documentos que comprovem essa atividade nos dez meses anteriores ao parto, naquele período de carência que já foi visto anteriormente.
Se a trabalhadora se afastar do trabalho 28 dias antes do parto, ela deve apresentar um atestado médico e a certidão de nascimento ou de natimorto da criança.
As mães que sofreram aborto também precisam do atestado.
Para as que estão adotando, deve-se levar a nova certidão de nascimento expedida após a decisão judicial. Já quando houver um caso de guarda, é necessário apresentar o termo.
Como encaminhar o salário maternidade ao INSS?
Após dar entrada no auxilio maternidade, é preciso que esse pedido seja encaminhado para o INSS.
Dessa maneira, será determinado o responsável pelo pagamento do benefício, podendo ser o empregador ou a Previdência.
No que diz respeito às mulheres com carteira assinada, a empresa paga o salário integral e depois tem um ressarcimento realizado pela Previdência.
Já se for da escolha da companhia aumentar o período de 4 meses para 6 meses de recebimento, o valor extra será abatido no imposto de renda.
Esse encaminhamento pode ser feito pelo próprio site.
Perguntas frequentes sobre salário maternidade:
Quando se pensa a respeito dos auxílios maternidades, há uma série de dúvidas que rondam as cabeças femininas, especialmente quando se sai do padrão de mulheres que estão empregadas, trabalham em regiões urbanas e estão contribuindo regularmente com o INSS.
Contudo, para aquelas que não se encaixam nessas categorias, as questões são inúmeras e algumas dessas perguntas precisam ser sanadas. Veja abaixo:
Qual o valor do salário maternidade rural?
O salário que uma trabalhadora rural ou uma seguradora especial recebe ao entrar no auxílio maternidade equivale a um salário mínimo que será recebido por 120 dias.
Dessa forma, considerando os atuais valores de 2019, ela ganhará 998,00 x 4, o que equivale a R$3.992,00.
Quanto tempo demora pra receber o salário maternidade para desempregada?
Apesar de não existir um tempo exato para essa demora, uma vez que as questões burocráticas do Brasil costumam correr bem lentamente, o prazo legal que o INSS dá para analisar um pedido é de, no máximo, 45 dias .
Dessa maneira, a solicitação poderia ser feita de acordo com esse período de, em média, um mês e meio antes do parto.
Contudo, no caso das mamães que estão desempregadas, é preciso analisar se elas estão ou não seguradas, como visto acima.
Caso não estejam, há outros detalhes para saberem se ainda estão na carência.
E, além do mais, ainda é preciso considerar se as gestantes estão recebendo ou não o auxílio desemprego, dentre outros fatores.
Por isso, o ideal é pedir pelo benefício antes desse prazo, considerando que pode haver algum empecilho ou adversidade que atrase o pagamento, como já é de praxe ocorrer no país.
Que outros casos têm direito ao auxílio maternidade?
As mães que adotam uma criança também direito ao auxílio maternidade. Nesse caso, ele tem duração de 120 dias a partir da data em que a justiça determinou adoção ou guarda judicial. Mas, para isso, a criança deverá ter, no máximo, 12 anos de idade.
Para casos de natimorto, o auxílio é de 20 dias a partir da data do parto. Em caso de aborto espontâneo previsto em lei o auxílio maternidade é de 40 dias.
Trabalhadora temporária tem direito ao auxílio maternidade?
Se você estiver grávida no dia da rescisão, a empresa deverá se responsabilizar pelo pagamento desse benefício, mesmo se o contrato de trabalho for temporário.
O que acontece caso a mulher faleça durante o parto?
Nesse caso, o auxílio maternidade será pago ao pai ou responsável pela criança. A duração do benefício é de 120 dias.
A mulher grávida pode ser demitida?
A empresa não pode demitir a colaboradora grávida sem justa causa. A gestação dá direito a estabilidade no emprego e até 5 meses depois do parto.
O auxílio maternidade pode ser cancelado?
Uma vez que é liberado pelo INSS, esse benefício não poderá ser cancelado.
Posso dar entrada no auxílio maternidade pela internet?
Como a gente já disse, se você trabalhar com carteira assinada, deverá dar entrada no auxílio maternidade na sua empresa. Para outras situações, você poderá solicitar o benefício por meio do site Meu INSS.
Basta escolher a opção “Salário Maternidade” e preencher os espaços em branco com os dados solicitados. Dependendo do pedido, ele será autorizado automaticamente. Alguns casos poderão passar por análise e solicitação de comparecimento à agência.
Conclusão
Como visto, para receber o benefício do salário maternidade há uma série de fatores que influenciam e que viabilizam, ou não, que essa verba faça parte do orçamento da família por quatro meses.
Contudo, apesar dessa ser uma lei que visa auxiliar o vínculo da mãe com o bebê, sabe-se que o dinheiro recebido nesta etapa é mais do que bem-vindo, especialmente quando se considera todos os gastos que são tidos na gravidez e nos primeiros meses.
São inúmeros médicos, consultas, exames, fraldas, enxoval, papinhas e tantos outros detalhes que fazem com que cada centavo faça a diferença na renda e, afinal, se a mulher se afastou do trabalho para cuidar de uma vida, nada mais justo do que continuar recebendo, assim como se estivesse de férias.
No entanto, é de conhecimento público que nem todas têm a sorte de receber esse valor e que muitas, especialmente as que estão desempregadas, saem em desvantagem e acabam ficando com contas até o pescoço, além de dívidas que parecem não acabar.
Com isso, um período que tinha tudo para ser repleto de alegrias e novidades acaba se tornando sofrido, preocupante e cheio de inseguranças sobre o futuro não apenas de si própria, mas também da criança que chegou ao mundo.
Por isso, optar por outras formas de garantir esse dinheiro pode ser uma boa saída.
Pegar um empréstimo pessoal equivalente a esses quatro meses para substituir o que seria o auxílio e pagar depois com uma pequena taxa de juros pode ajudar a família a desafogar essas dívidas iniciais e se preocupar com o que realmente importa: dar amor ao bebê que acabou de nascer ou de integrar esse núcleo, em caso de adoção.
Se você está considerando optar por essa forma de conseguir o dinheiro, o Bom Pra Crédito tem a solução.
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Se você for aprovado, o dinheiro pode ser liberado em até 48 horas e o cadastro online é tão simples que você pode até fazer durante o cochilinho da tarde do seu bebê.
Pronta para dar entrada no seu auxílio maternidade?
Não deixe de providenciar todos os documentos e conferir prazos e datas para você não precisar se preocupar com mais nada, além de dar muito amor e carinho para o mais novo integrante da família.
