Calendário do PIS 2023: Datas Importantes e Como Consultar

Lu do BPC

| 6 minutos para ler

Calendário do PIS

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Se você é um trabalhador em busca de informações sobre o tão aguardado abono salarial, veio ao lugar certo. Vamos te ajudar a entender  todos os detalhes essenciais sobre o Programa de Integração Social (PIS) e o calendário de pagamentos para o ano de 2023.

O PIS é uma importante iniciativa que visa integrar o trabalhador ao desenvolvimento das empresas, garantindo uma parcela do benefício a todos que se enquadram nos critérios estabelecidos. Contudo, sabemos que o processo pode gerar dúvidas e inseguranças, tornando-se necessário um guia completo e informativo.

Seja você um trabalhador que busca o recebimento do PIS ou uma empresa que deseja entender melhor sobre as obrigações e prazos, este conteúdo foi elaborado para atender suas necessidades. 

Portanto, continue conosco e descubra tudo o que precisa saber sobre o Calendário do PIS 2023. Planeje-se com antecedência e alcance seus objetivos financeiros com segurança e tranquilidade. 

Calendário do PIS
Calendário do PIS 2023: Confira datas e Informações Importantes!

Quem tem direito a receber o PIS em 2023?

O Programa de Integração Social (PIS) é um benefício destinado aos trabalhadores brasileiros que atendem a certos critérios estabelecidos pelas regras do programa. Para ter direito ao PIS em 2023, é necessário cumprir os seguintes requisitos:

Vínculo empregatício: O trabalhador precisa estar vinculado a uma empresa que contribui para o Fundo de Participação PIS/PASEP.

Tempo de serviço: É exigido um período mínimo de cinco anos de cadastro no PIS. Isso significa que o trabalhador deve estar inscrito no programa há pelo menos cinco anos.

Remuneração: A remuneração mensal do trabalhador também é um critério. Em 2023, para ter direito ao abono salarial, o trabalhador deve ter recebido em média até dois salários mínimos por mês no ano-base de referência.

Atividade remunerada: É necessário ter trabalhado, no mínimo, 30 dias com carteira assinada no ano-base considerado para ter direito ao benefício. Esse período de trabalho pode ser consecutivo ou não.

Informações atualizadas: É fundamental que o empregador tenha informado corretamente os dados do trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ao Ministério do Trabalho. Caso contrário, o trabalhador poderá encontrar dificuldades no recebimento do abono salarial.

Além disso, o PIS também é direcionado aos trabalhadores que foram cadastrados no Fundo PIS/PASEP até 4 de outubro de 1988 e que ainda não efetuaram o saque total de seus saldos nas contas individuais. 

Para esse grupo de trabalhadores, o saque é realizado nas agências da Caixa Econômica Federal ou por meio do aplicativo Caixa Tem.

É importante ressaltar que o calendário de pagamentos do PIS é organizado conforme a data de nascimento do trabalhador, ou seja, aqueles que nasceram em determinados meses têm seus pagamentos realizados em diferentes períodos do ano. 

Portanto, é essencial ficar atento às datas estabelecidas para garantir o recebimento do benefício de forma oportuna.

Certifique-se de que você atende a todos os critérios mencionados para não perder a oportunidade de receber esse importante benefício em 2023. Programe-se e garanta seus direitos trabalhistas!

Como saber se tenho direito ao PIS?

Descobrir se você tem direito ao PIS em 2023 é um passo fundamental para garantir o recebimento desse importante benefício. Felizmente, realizar essa verificação é um processo simples e pode ser feito de forma online.

Para saber se você tem direito ao PIS, siga o passo a passo abaixo:

Acesse o site oficial da Caixa Econômica Federal: A Caixa é o órgão responsável pelo pagamento do PIS, portanto, é o local mais confiável para obter informações sobre o benefício.

Encontre a opção de consulta do PIS: No site da Caixa, procure pela opção de consulta do PIS. Essa opção geralmente está localizada na seção de “Benefícios e Programas”.

Informe seus dados: Na página de consulta, você precisará informar alguns dados pessoais, como número do CPF, data de nascimento e nome completo.

Verifique o resultado da consulta: Após preencher as informações necessárias, clique em “Consultar” e aguarde o resultado da sua pesquisa. O sistema informará se você possui direito ao PIS em 2023 e, caso positivo, também fornecerá detalhes sobre o valor a ser recebido e a data do pagamento.

É importante lembrar que as informações fornecidas durante a consulta devem estar corretas e atualizadas, pois qualquer inconsistência pode impedir o recebimento do benefício. 

Caso você identifique algum erro nos dados, entre em contato com a Caixa para realizar as devidas correções.

Além da consulta online, também é possível verificar o direito ao PIS por meio do aplicativo “Caixa Trabalhador“, disponível para dispositivos móveis. O aplicativo oferece uma forma mais prática e rápida de acessar informações sobre o benefício.

Calendário do PIS 2023: Datas de Pagamento

As datas são determinadas de acordo com o mês de nascimento do trabalhador, facilitando a organização e o planejamento financeiro.

Confira abaixo o calendário completo de pagamentos do PIS 2023:

Mês de Nascimento: Janeiro e Fevereiro

Data de Pagamento: 19/01/2023

Mês de Nascimento: Março e Abril

Data de Pagamento: 16/02/2023

Mês de Nascimento: Maio e Junho

Data de Pagamento: 16/03/2023

Mês de Nascimento: Julho e Agosto

Data de Pagamento: 13/04/2023

Mês de Nascimento: Setembro e Outubro

Data de Pagamento: 18/05/2023

Mês de Nascimento: Novembro e Dezembro

Data de Pagamento: 15/06/2023

É fundamental estar atento ao calendário do PIS para evitar perder o prazo do recebimento do PIS. Caso o trabalhador não realize o saque dentro do período estipulado, o valor ficará disponível para saque até o final do exercício financeiro. Após essa data, os recursos retornam ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Vale destacar que o valor do PIS é proporcional ao tempo de trabalho do empregado no ano-base e pode variar de acordo com o tempo de serviço e a remuneração recebida. 

Para os trabalhadores que cumpriram todo o ano-base com carteira assinada, o valor máximo do PIS pode corresponder a um salário mínimo vigente.

Para facilitar ainda mais o acesso às informações do calendário, a Caixa disponibiliza diversas opções, como consulta online, aplicativo “Caixa Trabalhador” e atendimento pelo telefone 0800 da Caixa.

Quais são as principais mudanças no Calendário do PIS em 2023?

O Calendário do PIS para o ano de 2023 trouxe algumas alterações importantes que os trabalhadores devem estar cientes. 

Essas mudanças visam aprimorar o programa e torná-lo ainda mais acessível e eficiente para os beneficiários. Abaixo, destacamos as principais modificações:

Novo critério de remuneração

Em 2023, o critério de remuneração para ter direito ao PIS sofreu uma atualização. Agora, o trabalhador precisa ter recebido em média até dois salários mínimos por mês no ano-base de referência. 

Ajuste no valor do benefício

O valor do PIS é proporcional ao tempo de trabalho do empregado no ano-base. Com as novas regras, houve um ajuste no cálculo para determinar o montante a ser pago. 

Trabalhadores que cumpriram o ano-base integralmente podem receber até o valor máximo do salário mínimo vigente, enquanto aqueles que trabalharam por menos tempo receberão proporcionalmente.

Calendário escalonado

Outra mudança significativa é a adoção de um calendário de pagamentos escalonado, organizado de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. 

Consulta online facilitada

A Caixa Econômica Federal investiu em melhorias em sua plataforma digital, tornando a consulta online do PIS ainda mais simples e rápida. 

Agora, os trabalhadores podem verificar a elegibilidade ao benefício de forma ágil e sem a necessidade de deslocamento até uma agência bancária.

Aplicativo “Caixa Trabalhador” atualizado

O aplicativo “Caixa Trabalhador” também recebeu atualizações para fornecer informações atualizadas sobre o PIS, incluindo o calendário de pagamentos e detalhes sobre o valor do benefício. 

Como utilizar o benefício do Calendário do PIS de forma inteligente?

Receber o benefício do PIS é uma oportunidade para melhorar sua saúde financeira. Veja como aproveitar ao máximo:

  • Quitação de dívidas: Priorize pagar dívidas em aberto.
  • Reserva de emergência: Crie um fundo para cobrir despesas inesperadas.
  • Investimentos: Considere investir o valor recebido.
  • Melhoria profissional: Invista em capacitação para o mercado de trabalho.
  • Realização de sonhos: Use o benefício para alcançar objetivos pessoais.

O Calendário do PIS para empresas: Como cumprir as obrigações trabalhistas?

Para garantir que os funcionários tenham acesso ao PIS de forma correta:

  1. Cadastro no PIS/PASEP: Realize o cadastro dos funcionários corretamente.
  2. Relação Anual de Informações Sociais (RAIS): Envie a RAIS ao Ministério do Trabalho com informações precisas.
  3. Comprovação de tempo de serviço: Mantenha controle do tempo de serviço dos funcionários.
  4. Informar os trabalhadores: Comunique sobre o PIS e o calendário de pagamentos.
  5. Pagamento do PIS: Esteja atento ao calendário de pagamentos e cumpra as datas estabelecidas.
  6. Acompanhamento das atualizações: Fique informado sobre as mudanças nas regras do PIS.

Estar atento ao calendário do PIS é fundamental para garantir os direitos trabalhistas dos funcionários e oferecer um benefício importante às equipes da empresa. 

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Agora que você já sabe tudo sobre o calendário do PIS (Programa de Integração Social) e como utilizá-lo de forma inteligente, continue aprendendo sobre finanças nosso blog. Acesse agora mesmo e mergulhe em um mundo de informações valiosas para aprimorar sua vida financeira!

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