Fim do IOF no cartão: saiba como vai funcionar

Será que vai mesmo chegar o fim do IOF no cartão? Pois em janeiro deste ano, foi anunciada uma medida pelo Ministério da Economia com a intenção de abrir o caminho de entrada do Brasil na OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico.

Essa medida deve fazer com que o nosso país arrecade menos R$ 7 bilhões em impostos até 2028.

Mas o que isso significa? Será que será possível efetuar compras no exterior sem ter que pagar essa taxa? A gente te conta tudo agora!

O que é o IOF?

IOF é a sigla para Imposto sobre Operações Financeiras, a gente costuma pagar esse imposto quando efetuamos compras com crédito, compra de moeda estrangeira ou seguros. Além disso, o IOF também está presente na bolsa de valores e nas operações de fundos imobiliários.

O IOF é um imposto federal e ajuda a regular a nossa economia.

Durante a pandemia do Coronavírus em 2020, o governo suspendeu o IOF em todas as operações de crédito em abril daquele ano. Isso porque a intenção era diminuir o impacto de toda a crise financeira gerada durante o período de isolamento social.

Inicialmente, a suspensão era válida somente até julho do mesmo ano, porém, com a situação emergencial, a prorrogação foi feita para 31 de dezembro de 2020. No entanto, nesse meio tempo ocorreu o apagão no Amapá, o que fez com que o governo recuasse em sua decisão e o IOF passou a ser cobrado no dia 26 de novembro.

Já em 16 de setembro de 2021, o IOF foi novamente aumentado, dessa vez em 36%, para ajudar a pagar o Auxílio Brasil, programa que o governo criou para substituir o Bolsa Família.

Qual o valor do IOF para cada operação?

Hoje, quando você compra moeda estrangeira como dólar ou euro, por exemplo, ou transfere esse tipo de moeda para uma conta no exterior, você tem um acréscimo de 1,1% referente ao IOF.

Se você faz uma compra em outro país, mesmo de forma online, com cartões de crédito, débito ou pré-pagos, 6,38% de IOF é acrescido ao valor. Já em operações de seguro, o IOF varia e pode chegar a 25%.

Outras operações de câmbio, empréstimos e financiamentos possuem um IOF de 0,38%, com um limite de 3%. Já os títulos e fundos imobiliários têm um IOF diário de 1,5%.

Além disso, ainda tem uma cobrança de 6% se entra ou sai algum recurso estrangeiro com permanência de até 180 dias.

Todas essas alíquotas serão zeradas até 2029, começando pelas entradas e saídas de recurso que devem ser cortadas ainda em 2022.

Mas o que significa o fim do IOF no cartão?

Como mencionamos ali no início, uma das intenções dessa mudança no IOF é para que o Brasil possa entrar na OCDE. Essa é uma organização que reúne as economias mais industrializadas do mundo e, para nosso país poder aderir a ela, precisa de algumas adequações. Zerar o IOF é uma dessas medidas.

Estar na OCDE significa para o Brasil um maior contato com as boas práticas internacionais e, para isso, existem os Códigos de Liberalização de Movimentação de Capitais e de Operações Invisíveis que é um processo gradual de investimentos e melhora no ambiente de negócios.

Para que essa adequação ocorra, todas as entradas e saídas de recursos estrangeiros precisam ter o imposto cortado, de forma gradativamente.

Mesmo tendo havido um reajuste em setembro de 2021, conforme mencionamos, em 1 de janeiro de 2022, a alíquota diária do IOF voltou a ser 0,0082% para pessoas físicas e 0,0041% para empresas.

E afinal, vai ter aumento do imposto em 2022?

A ideia do governo é manter a alíquota que está hoje, pelo menos até o fim de 2022. O argumento é de que é necessário esse valor para compensar a desoneração da folha das empresas.

Mas também a alíquota deve ir baixando aos poucos para zerar totalmente somente em 2029. Inclusive os cortes devem ser feitos em etapas, começando com operações de curto prazo pra só depois chegar nos cartões pré-pagos, de débito e cheques.

No entanto, o governo também já anunciou que pode, no futuro, adotar uma alíquota única de até 2% para todas as operações de câmbio. Segundo o Fundo Monetário Internacional, esse imposto pode não ser considerado um impeditivo para futuras transações internacionais, ou seja, não seria algo tão alto a ponto de ser considerado discriminatório.

Vamos aguardar o que vem por aí e torcer para que essa redução realmente aconteça e facilite para quem gosta de viajar para fora do Brasil!

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