Como consultar a restituição do imposto de renda?

Larissa Carvalho

| 3 minutos para ler

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Todo ano a cena se repete: vamos atrás de documentos, fazemos a declaração do imposto, e por fim, buscamos a restituição do imposto de renda. Nem todo mundo lembra de declarar dentro do prazo, e muitas vezes nem sabe o que é a restituição e como consultá-la.

Basicamente, ao final do processo de declaração do imposto de renda, o cidadão pode visualizar o “valor a restituir”, ou seja, um valor a receber de volta para quem pagou impostos além do devido ao longo do ano fiscal. O mesmo acontece ao contrário, ou seja, quando o contribuinte paga a menos, verá “saldo a pagar” ao final da declaração.

Como entender melhor a restituição do imposto de renda, as deduções e o imposto retido na fonte?

A diferença do valor a restituir acontece graças às deduções do imposto de renda, que em resumo são condições para reduzir o imposto, permitindo assim que o saldo a ser pago pelo cidadão seja menor que o valor do imposto retido na fonte.

O imposto retido na fonte é aquele descontado direto do salário, por isso grande parte dos contribuintes tem um valor de imposto menor do que o valor retido. Dessa forma, recebem a diferença do governo.

Mas o que pode ser deduzido do imposto de renda?

O que determina o valor a ser pago ou deduzido são os tipos de gastos que o cidadão possui. É possível, por exemplo, que o contribuinte faça dedução de custos com saúde de forma integral, as despesas com educação tem um limite para serem deduzidos, além de custos com dependentes, doações, previdência social e privada e despesas médicas. Ao fazer a dedução, é possível ter uma redução no valor a ser pago ao governo, e em certos casos, até receber de volta.

Vale ressaltar que as deduções devem ser declaradas e comprovadas para que tenham validade.

Como saber se tenho direito à restituição do imposto de renda?

Caso você tenha feito a declaração das despesas dedutíveis e informado os impostos pagos a mais, que normalmente são cobrados diretamente da fonte, provavelmente terá direito à restituição. Ou seja, se você pagou a mais para o governo e os descontos foram feitos direto na folha de pagamento, é bem provável que isso aconteça.

Caí na malha fina, vou receber a restituição do imposto de renda?

Um contribuinte pode cair na malha fina da Receita Federal por ter cometido algum erro no preenchimento de dados, ter apresentado algum rendimento incompatível, ou contar com suspeita de fraude. Caso isso aconteça, é necessário verificar a situação e regularizá-la. Basta enviar a declaração retificadora,  para que a restituição possa ser feita nos lotes residuais, que são processados posteriormente para quem está na situação em questão.

Caso você tenha caído na malha fina e precisou refazer a declaração, ainda tem dúvida e quer consultar a situação da sua restituição, não tem problema.

Consulta da restituição do imposto de renda: o que considerar e como fazer

Um ponto importante na hora de consultar a restituição, é que a Receita Federal determina uma ordem de prioridade para a ordem de pagamentos dos lotes. 

A ordem considerada inicia com os idosos entre 80 e 60 anos, depois, são priorizados contribuintes que possuam algum dependente com deficiência física ou mental, doença grave, ou que tenham essa condição. Por conseguinte, vem os contribuintes onde a parte maior do sustento seja provinda do magistério. Por fim, é priorizada a ordem de conclusão e envio da declaração.

Para consultar a restituição do imposto de renda, o contribuinte pode seguir os passos a seguir:

Abra a página da Receita Federal;

Clique em “Meu Imposto de Renda” 

Na sequência, clique no botão “Consultar a Restituição”. 

Caso tenha o aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones, poderá concluir a consulta por lá.

Se você não estiver na lista, deverá tirar o extrato da declaração no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar se existe alguma pendência. Em caso positivo, efetue a declaração retificadora e espere os lotes residuais da malha fina.

Com essas informações, você poderá consultar sua restituição do imposto de renda e entender sua situação atual.

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