O brasileiro realmente adora viajar. Segundo uma pesquisa da plataforma de planejamentos de viagem Kayak, 32% dos entrevistados dizem que fazer uma viagem é uma das formas preferidas de gastar dinheiro. Portanto, confira a seguir como renovar o passaporte e saiba onde fazer.
Como renovar o passaporte?
O passaporte é um documento essencial para qualquer viagem ao exterior, exceto nos países do Mercosul em que apenas a identidade é o suficiente. Por isso, se você está planejando viajar, o primeiro passo é garantir que o passaporte está dentro do prazo de validade para não ter nenhuma surpresa desagradável no momento de viajar.
Este documento tem validade de dez anos. Por um lado, isso é ótimo, pois é possível aproveitar bastante. Por outro, como o tempo é muito grande, é natural esquecer que é preciso renová-lo.
Por isso, adquira o hábito de sempre verificar a data de validade. É fácil verificar a validade do seu documento. Basta ir até a última página onde estão os seus dados pessoais e a foto para conferir quando ele expira.
O processo de renovação é semelhante ao processo de retirada de um novo passaporte. Isso porque não existe uma “renovação” do passaporte, ou seja, o documento cuja validade expirou é automaticamente invalidado, sendo necessário fazer outro. Já os vistos precisam ser acertados com os países em questão.
Para começar, é preciso entrar no site da Polícia Federal ou ir diretamente na página de solicitação de passaporte. Você só precisará preencher os seus dados com as informações pedidas no formulário e digitar o código de segurança.
Uma vez que todo o questionário é preenchido, é preciso gerar a GRU (Guia de Recolhimento da União). Este boleto deve ser pago, evidentemente, até a sua data de vencimento.
Após a confirmação do pagamento da GRU, que leva entre dois e três dias, você pode agendar um atendimento presencial em um dos postos da Polícia Federal para poder solicitar o passaporte. Isso também pode ser feito na página da Polícia Federal, na sessão para agendamento.
Uma vez em que o pedido é agendado é preciso comparecer no posto com a documentação exigida que iremos ver mais a frente, além do comprovante do GRU e do agendamento. Não é preciso se preocupar com a foto, pois tanto ela quanto as digitais são retiradas durante o atendimento. No caso da renovação, também é preciso levar o documento vencido para que ele possa ser cancelado.
Então, basta esperar que o novo documento esteja pronto. A PF marcará um dia para você ir até o posto e retirar o seu novo passaporte. Ele é entregue pessoalmente ao titular no momento agendado no próprio dia da solicitação. Para recebê-lo, é preciso ter o documento de identidade em mãos, fazer a conferência da digital e assinar o passaporte renovado.
Renovação de passaporte para menores de idade
É muito comum, por exemplo, que os pais levem a criança para uma viagem internacional e quando ela fica mais velha, eles optam em deixá-la fazer um intercâmbio. Para não haver problemas, é preciso entender como é o processo de renovação para menores de idade, que é um pouco diferente.
Primeiramente, em relação a validade do documento para os menores. A validade comum, de 10 anos, é apenas para pessoas com mais de 18 anos. Para quem tem menos que essa idade, a validade segue a tabela abaixo:
- Menos de 1 ano: 1 ano de validade;
- De 1 a 2 anos: 2 anos de validade;
- De 2 a 3 anos: 3 anos de validade;
- De 3 a 4 anos: 4 anos de validade;
- De 4 a 18 anos: 5 anos de validade;
Então, por exemplo, se os pais levam uma criança aos 10 anos para a Disney e com 16 ela pretende fazer um intercâmbio, será preciso renovar o passaporte. Além disso, existe outra informação importante no processo de renovação de um menor, que é a autorização para viajar sozinho.
Para que a solicitação seja feita, o menor precisa sempre estar presente, assim como os pais. Caso um deles não possa, é possível fazer uma solicitação em escrito para autorizar a emissão do passaporte.
Se ambos os pais estiverem presentes é preciso ter apenas o formulário de autorização preenchido.
Caso apenas um dos pais esteja presente, além do formulário anterior, é preciso apresentar também alguns documentos extras:
- Procuração do pai que não pôde comparecer, autorizando a emissão do passaporte;
- Autorização judicial caso um dos pais esteja desaparecido ou se recusa a autorizar a renovação do passaporte;
- Certidão de óbito caso um dos pais tenha falecido;
- Certidão de nascimento se o menor for registrado com apenas o nome de um dos pais.
Caso nenhum dos pais possa comparecer à renovação, ainda é possível fazê-la. Neste caso, é preciso fazer uma procuração pública com os dados do menor e da pessoa que seja maior de idade que vai acompanhá-lo. É sempre necessário a presença de um maior.
Documentos para renovar o passaporte
Como mencionamos acima, é preciso apresentar alguns documentos para fazer a renovação do passaporte. A maioria são os documentos que já foram informados na solicitação e precisam ser apresentados no atendimento. Veja a lista com os documentos exigidos e algumas alternativas:
- Passaporte anterior;
- CPF;
- RG ou CNH. No caso da carteira de motorista, é preciso de algum outro documento que comprove o local de nascimento, como: carteira de trabalho ou alguma carteira de identidade que tenha sido emitida por um órgão fiscalizador;
- Ter votado na última eleição. Caso não, é preciso apresentar a justificativa ou pagar a multa;
- Para os homens, é necessário também estar com o serviço militar em dia;
- Já para os naturalizados, é preciso apresentar o certificado de naturalização.
Além disso, desde 2017, a situação eleitoral e militar passou a ser verificada no momento do atendimento. Caso esteja tudo bem, não é preciso apresentar nenhum documento. Você pode consultar o TSE e o site do alistamento online para verificar a sua situação. Outra opção é levar estes comprovantes para evitar qualquer dor de cabeça.
Se o passaporte já estiver vencido no momento da renovação, ainda é recomendado apresentá-lo, mas não é necessariamente obrigatório. Neste caso, ele não precisa ser cancelado, apenas destruído.
Outro caso específico é quando há furto ou perda do passaporte. Nesta situação, é preciso apresentar mais um documento extra: a comunicação de ocorrência com documento de viagem. Em caso de roubo, é preciso também apresentar o boletim de ocorrência.
Onde renovar o passaporte?
O primeiro passo para a renovação é acessar o site da Polícia Federal e fazer o agendamento.
O mais recomendado é escolher um posto de atendimento o mais próximo possível de sua casa para diminuir o custo e o tempo gasto no deslocamento. Afinal, serão necessárias pelo menos duas viagens, uma para apresentar os documentos e outra para pegar o passaporte.
Para saber os locais de atendimento, você pode acessar a página de Superintendências e Delegacias do site da Polícia Federal. Lá, basta clicar no seu estado e encontrar o posto mais próximo de você. Geralmente, são as delegacias de migração que fazem estes processos. Nas cidades maiores, existem postos focados neste objetivo.
Agendamento para renovação de passaporte
O agendamento para renovação é feito no site da Polícia Federal, na sessão de solicitação de passaporte.
Após o processo estar completo, é preciso voltar ao site, desta vez na sessão agendamento para marcar o dia e horário para ir ao posto e pegar o novo documento finalizado.
Valor para renovar um passaporte
Atualmente, a GRU gerada para renovar o passaporte comum custa R$ 257,25. É um valor razoavelmente baixo para um documento com uma validade tão alta.
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Como renovar um passaporte vencido?
Como afirmado anteriormente, não é possível renovar um passaporte. Você precisará solicitar outro. Apresentá-lo é recomendado, mas não é obrigatório.
O mais recomendado é não esperar até o vencimento para fazer a “renovação”. Isso porque, existem certos países que demandam que o passaporte tenha um prazo mínimo de vencimento para que seja possível passar pela imigração.
O Reino Unido e o México são exemplos de países que tomam esta medida, exigindo que o passaporte tenha, pelo menos, seis meses de validade a partir da data da viagem.
É importante ressaltar que a renovação do passaporte nada tem a ver com os vistos, já que isso é feito na embaixada de cada país.
Porém, caso exista um visto válido durante o processo de renovação, o turista tem a opção de manter o passaporte antigo por conta do visto válido, apresentando ambos para a imigração.
Quanto ao tempo que leva para o documento ficar pronto, a média é de seis dias úteis, mas este período pode variar bastante. Por isso, o mais recomendado é fazer a renovação o quanto antes para garantir que exista bastante tempo até a emissão do passaporte. O mesmo se aplica ao agendamento, que pode levar de 8 dias até um mês.
Existe ainda um caso bem específico que ocorre quando um passaporte é invalidado durante uma viagem, ou seja, é preciso fazer a renovação diretamente do exterior. Isso é raro, mas pode acontecer.
Neste caso, não é mais a Polícia Federal que lida com a emissão do novo passaporte, mas sim o Ministério das Relações Exteriores, e o processo pode ser feito em seu site. Já o recebimento é feito no consulado do país em questão.
Por fim, um último caso que vale a pena discutir é o passaporte emergencial. Esta opção é a mais recomendada para os casos em que o solicitante não tem tempo para esperar o processo normal. Existem muitos motivos pelos quais esta autorização pode ser feita, mas geralmente turismo não é uma delas.
Os motivos que costumam ser aceitos geralmente envolvem saúde, catástrofes naturais, conflitos armados, ajuda humanitária, interesse da administração pública, entre outros. Ou seja, em qualquer situação que cause grave transtorno a quem está pedindo, o passaporte de emergência costuma ser aceito.
Se não houver nenhum problema, ele é emitido em até 24 horas ou até mesmo em apenas 30 minutos, dependendo do caso. Para fazer a emissão deste passaporte, acesse a página específica do site da Receita Federal.
Este tipo de documento tem algumas características especiais. Por exemplo, sua validade é bem menor, de apenas um ano, e existem certos países que não o aceitam. Portanto, para evitar qualquer dor de cabeça e um trabalho desnecessário, consulte a embaixada e tire suas dúvidas.
A vantagem deste processo de emissão de passaporte é que ele dispensa o agendamento, ou seja, basta você ir em um dos postos que fazem emissão de passaporte de emergência. Eles podem ser encontrados no site da Receita Federal.
Lá, é preciso apresentar os documentos necessários para a renovação de passaporte normal, menos a GRU paga, pois ela será emitida e paga imediatamente. Além disso, é preciso também apresentar algum documento que comprove a emergência.
Portanto, quanto mais cedo você tirar um passaporte, melhor. Assim, você tem uma coisa a menos com que se preocupar no momento da sua próxima viagem!
