Open banking: tire suas dúvidas sobre o que é e como funciona

O open banking brasil é um novo sistema que promete uma revolução do setor financeiro

A primeira fase do open banking teve início no dia 1º de fevereiro. Com isso, uma série de novas regras e tecnologias chega para permitir o compartilhamento de dados e serviços de clientes entre bancos e outras instituições financeiras por meio da integração de seus respectivos sistemas.

Muitas pessoas já ouviram falar sobre open banking bacen, mas você sabe o que esta nova fase do sistema bancário brasileiro irá causar e como irá impactar na vida das pessoas e instituições financeiras?

Para te ajudar, a equipe do Bom pra Crédito separou algumas informações importantes. Acompanhe o texto até o final.

Como surgiu o open banking?

Originado no Reino Unido há mais ou menos cinco anos, esse prática já é muito presente na Europa.

No ano de 2018, a Nova Diretiva de Serviços de Pagamento foi regulamentada com o intuito de criar um mercado  de serviços de pagamento único e mais integrado, proporcionando um ambiente mais seguro e eficiente, tanto para os clientes, quanto para as instituições bancárias.

Na Europa, por exemplo, o open banking santander já disponibiliza suas APIs por meio da plataforma SIBS API Market, com algumas informações relacionadas à conta corrente e pagamentos. 

Para aprender mais: LGPD, Proteção de dados e tudo mais o que você precisa saber sobre esta Lei

Qual é o conceito?

O princípio fundamental do open banking api é que o usuário dê consentimento para que as empresas compartilhem suas informações. É importante ressaltar que, neste caso, não será um aplicativo que permitirá o compartilhamento dos dados.

O que ocorre é que os participantes usarão a infraestrutura já existente das instituições para compartilhar seus dados, se assim desejarem.

A expectativa é de que a chegada do open banking no Brasil estimule o surgimento de novos produtos, serviços e aprimore a experiência dos usuários no sistema financeiro.

A princípio, estão previstos sob a regulamentação do open banking o compartilhamento de dados cadastrais utilizados para abrir contas em banco, tais como: 

• Dados pessoais – nome, CPF/CNPJ, telefone, endereço, dentre outros; 
• Dados transacionais – informações sobre renda, faturamento no caso de empresas, perfil de consumo, capacidade de compra, conta corrente, etc); 
• dados sobre produtos e serviços que o cliente utiliza – informações a respeito de empréstimos pessoais, financiamentos, dentre outros.

Vale a pena destacar que a ideia do Banco Central é de que o open banking seja implementado de maneira gradual, por isso, essa primeira fase ainda não inclui os usuários finais no processo.

Apesar de ser uma tendência global, o open banking poderá ser adotado e implementado de maneira diferente em cada país, conforme as características específicas de cada sistema bancário.  

Como vai funcionar?

No Brasil, o open banking será implementado em quatro fases ao longo de 2021. Conheça quais são e como elas funcionam:

• Início em 01/02/2021: as instituições financeiras começaram a compartilhar entre si, sempre com supervisão do BC, suas “prateleiras” de serviços, produtos e taxas disponíveis; vale destacar que o consumidor ainda não participa desta fase;
• Início em 15/07/2021: a partir desta data, as instituições financeiras poderão compartilhar uma com as outras os dados cadastrais de clientes (nome, CPF/CNPJ, telefone, endereço, etc.) e informações relacionadas a conta corrente, tarifas, entre outros – tudo sempre a partir do consentimento do consumidor;
• Início em 30/08/2021: momento em que haverá aval para a iniciação da transação de pagamentos (inclusive por WhatsApp para iniciar uma transferência, por exemplo); e a possibilidade de compartilhamento do histórico de informações financeiras dos clientes;
• Início em 15/12/2021: as instituições financeiras passam a poder compartilhar dados ligados às operações de serviços de credenciamento, câmbio, contas de depósito a prazo e quaisquer outros tipos de produtos de investimentos, previdência, seguros, dentre outros.

Desta forma, muito em breve, as principais instituições financeiras do Brasil (aquelas classificadas como S1, ou seja, que tenham porte igual ou superior a 10% do PIB ou que tenham atividade internacional relevante, e S2, entre 1% e 10% do PIB, estarão com a nova tecnologia implementada, como open banking bradesco, Caixa Econômica, open banking itaú, Credit Suisse, open banking banco do brasil, Citibank e BNDES.

Já em relação às fintechs de meio de pagamento, como Picpay, Mercado Pago, Nubank, etc., terão adesão voluntária ao open banking. Contudo, a tendência é para que mesmo essas instituições participem do programa que tem a reciprocidade como princípio.

Desta forma, todas as empresas que aderirem ao open banking terão o direito de receber dados de seus concorrentes, mas também terão a obrigação de compartilhar os dados de suas respectivas bases (desde que os clientes autorizem).

Veja também: Direitos do consumidor que os bancos devem respeitar e você não sabia

O open banking é vantajoso?

Apesar de não parecer, o open banking traz uma série de vantagens para o consumidor, uma vez que parte do princípio os dados dos clientes são de sua propriedade e não do banco.

Para explicar melhor esta visão, é necessário demonstrar que, atualmente, o Brasil enfrenta uma grande assimetria de informações.

Em outras palavras, se o cliente de uma instituição deseja migrar para outra, esse segundo banco não tem nenhuma informação, nem mesmo o histórico de bom pagador deste novo correntista. 

Assim, o cliente fica “refém” da instituição na qual tem conta e sujeito às suas taxas, o que acaba incentivando ainda mais as cobranças e a alta concentração bancária do Brasil.

E é exatamente isso que o open banking pretende reduzir: a barreira de entrada e, por consequência, democratizar os mais diversos produtos financeiros, como empréstimos, financiamentos e refinanciamentos, dentre outros. 

A segurança também é outro fator importante relacionado ao open banking, uma vez que funcionará sob a regulação do Banco Central.

Desta forma, todas as instituições que o aderirem precisam ser regulamentadas pelo BC e ficam sujeitas a punições por parte do órgão regulador. 

Em outras palavras, tudo o que ocorrer no âmbito do open banking será observado e acompanhado de perto pelo Banco Central, trazendo segurança para os usuários e clientes das instituições financeiras do País.