A conta de luz ficou cerca de 20% mais barata em Abril de 2022 em todo o Brasil, quando as distribuidoras de energia encerraram a bandeira de escassez hídrica que havia sido levantada em Setembro de 2021.
Mas afinal, o que é essa bandeira? ?
A bandeira – criada pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) – é a que gera as maiores tarifas nas contas de energia elétrica dos brasileiros. Basicamente, reincide sobre o consumo de energia em períodos em que há muitas secas e, portanto, a usinas hidrelétricas operam abaixo da capacidade.
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Como funciona o sistema de bandeiras?
Desde 2015, as faturas de energia elétrica do Brasil passaram a funcionar no sistema de bandeiras tarifárias. Ou seja, as cores da bandeira são separadas de modo a representar os níveis de geração de energia no país. Entenda cada uma delas:
Verde: As usinas operam em capacidade máxima, ou muito próximo disso. Não há cobrança adicional na fatura;
Amarela: Há alguns empecilhos para a geração de energia, havendo cobrança adicional de R$ 1,874 para cada 100 kWh utilizados;
Vermelha: Há problemas mais sérios na geração de energia e as usinas termelétricas precisam ser ativadas. A cobrança adicional é feita em dois níveis, sendo o primeiro de R$ 3,971 e outro de R$ 9,492 para cada 100 kWh utilizados;
Preta: A bandeira de escassez hídrica, em que a geração de energia está altamente prejudicada e as usinas termelétricas precisam operar em capacidade muito alta. Cobrança adicional de R$ 14,20 para cada 100 kWh utilizados.
Em qual bandeira estamos agora?
Atualmente, a produção de energia está normalizada, estamos na bandeira Verde. A bandeira é informada na própria fatura, conforme abaixo.
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A conta de luz pode cair mais?
Os projetos de lei PL 1917/2015 e PL 414/2021 vem ganhando força nos últimos meses e podem ser fator decisivo numa alta redução nas faturas de energia no Brasil nos próximos anos. Isso porque tratam-se de leis de abertura do chamado “mercado livre de energia”, que atualmente é exclusivo às grandes indústrias e empresas.
Dessa forma, com a aprovação do projeto, o consumidor poderá optar pela companhia de energia que quiser, já que as redes são todas interligadas.
Sendo assim, o projeto abre possibilidades de concorrência no mercado, fato que deve baratear o custo da energia entregue às residências com a oferta de planos de energia personalizados.
Os projetos de lei ganharam ainda mais força nos últimos meses após a entrada da bandeira de escassez hídrica, que aumentou em mais de 30% o valor final da fatura dos brasileiros.
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