Dívida de pessoa falecida, quem deve pagar?

Apesar de ser um momento de luto e tristeza, entenda como lidar com as dívidas de um parente falecido.

Quando um ente próximo falece, além do sofrimento, surgem diversos questionamentos burocráticos como a partilha dos bens, a herança, o inventário e a quitação de obrigações financeiras.

Afinal, dívida de pessoa falecida, quem deve pagar?

Dívidas podem ser herdadas? A resposta direta para essa pergunta é: sim. Você assume as dívidas deixadas pelo seu pai, por exemplo, mas há limites nessa obrigação.

O patrimônio que ele tinha até o momento da morte será usado para quitar as dívidas.

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Mas, e se os bens não forem o suficiente para saldar o valor da dívida de pessoa falecida? Os herdeiros terão que mexer no bolso ou no próprio patrimônio para zerar esse problema?

Os herdeiros não precisam desembolsar nenhum valor, mas eles podem ficar sem a herança, que será destinada ao pagamento da dívida ou da parte que ela conseguir quitar.

Apesar de ser um assunto triste e delicado, a morte de alguém próximo faz com que os familiares tenham que lidar com diversas questões que podem dar mais trabalho do que imaginado. Por isso, a importância da organização e planejamento financeiro. 

Estar preparado para lidar com esses assuntos é importante para evitar grandes surpresas, quando ocorrer o falecimento de algum parente próximo. 

Quem responde pelas dívidas do falecido?

Quando alguém próximo morre, uma das últimas coisas que pensamos é sobre as dívidas que essa pessoa pode ter deixado após sua partida. Mas, não dá para escapar dos trâmites necessários para seguir em frente.

Tudo que a pessoa deixou, seja casa, carros, motos, jóias, dinheiro e até as dívidas ficam para seus herdeiros. 

O conjunto dos bens e direitos deixados por um falecido é chamado de espólio.

E qual a diferença entre espólio e patrimônio? O patrimônio inclui tanto a parte positiva – bens e dinheiro – quanto a parte negativa – empréstimos, parcelas e contas não pagas.

Assim, ao perder um familiar, como o pai ou a mãe, deve-se fazer o espólio. A dívida de pessoa falecida não deixa de existir, mas ela precisa ser listada em um inventário e incluída no espólio. Lembrando que os herdeiros respondem pela dívida apenas até o limite da herança. 

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Veja três cenários possíveis:

Quando o valor dos bens é maior que a dívida

Vamos usar um exemplo para ilustrar o caso. Se o falecido deixa uma casa no valor de R$300 mil e dívidas no valor de R$50 mil, o valor que resta para os herdeiros é de R$250 mil.

Portanto, o valor que o falecido devia foi subtraído do valor de seus bens. O que sobrou é a herança que será dividida.

Quando o valor dos bens é igual ao valor das dívidas

Se a pessoa que morreu deixa essa mesma casa no valor de R$300 mil, mas as dívidas chegam a este patamar, os herdeiros ficam sem nada para dividir. Os bens serão usados para pagar as dívidas do falecido.

Quando o valor das dívidas ultrapassa o valor dos bens

Este é um ponto que gera muitas dúvidas para as pessoas, isto é, quando o valor devido pelo falecido supera o valor dos bens.

No caso da dívida deixada pelo falecido ser de R$400 mil e a casa ter o valor de R$300 mil, R$100 mil será o prejuízo do credor.

Assim, o valor total dos bens é usado para pagar o máximo possível das dívidas. Os herdeiros não precisam usar o próprio dinheiro para quitar esses débitos.

O que acontece com as dívidas de quem morre?

A maior parte das dívidas deixa de existir com o falecimento do titular. Isso ocorre no caso de um financiamento imobiliário, por exemplo. Esse tipo de crédito já prevê essa possibilidade e conta com um seguro para cobrir essas despesas.

Apesar das dívidas do falecido não serem transferidas para os herdeiros, o espólio deve servir de garantia de pagamentos não feitos pelo falecido. Confira mais informações sobre diferentes tipos de dívidas.

Quais são as dívidas que podem ser herdadas?

Financiamento de imóvel

Ao comprar uma casa ou apartamento, no Brasil, no valor é incluído, obrigatoriamente, um seguro que garante a quitação dos pagamentos em caso de falecimento do contratante.

Portanto, a família não tem que deixar o imóvel e nem se desfazer dele para terminar de pagar o financiamento.

Financiamento de veículo

Neste caso, diferente do financiamento imobiliário, tudo vai depender do contrato que foi firmado entre a pessoa e a instituição financeira que cedeu o crédito. 

Se algum tipo de seguro estiver incluído, o bem está garantido para a família. Mas, do contrário, a quitação do financiamento deverá ser concluída, com o uso do espólio do falecido.

Crédito consignado

O valor para pagamento deve ser retirado do espólio do falecido, dentro do limite da herança, e não do patrimônio dos herdeiros.

Cartão de crédito

A dívida de cartão de crédito de falecido também é coberta pelo espólio. Assim, os herdeiros não precisam usar o próprio dinheiro para quitar as parcelas restantes.

IPTU e IPVA 

Os recursos do espólio também garantem o pagamento de dívidas tributárias deixadas pelo falecido.

É importante lembrar que, antes de concluir a partilha, caso um dos herdeiros more em um imóvel que faz parte do espólio, ele deverá se responsabilizar por custos como IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e condomínio, no caso de um apartamento.

A mesma lógica vale para os veículos, caso um dos herdeiros queira ficar com o bem, deve manter o pagamento dos impostos para transferir o veículo para seu nome.

Caso contrário, o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) também será quitado a partir dos valores disponíveis no espólio.

O que acontece com a conta bancária quando o titular morre?

Saques de contas corrente ou poupança individual são proibidos pela justiça, mesmo para cobrir custos com o funeral do falecido. Isso ocorre para que nenhum herdeiro seja prejudicado.

Já no caso de conta conjunta, o outro titular pode fazer o saque do dinheiro, mas sempre com cuidado e retirando apenas o essencial.

Os demais herdeiros podem requerer até 50% do saldo da conta e, por isso, zerá-la pode causar problemas ao outro titular.

O que fazer para evitar problemas com dívidas de pessoa falecida

Depois que um parente querido se vai, mesmo sendo um momento difícil e de luto, algumas providências devem ser tomadas para garantir a tranquilidade da família. 

Avisar as instituições financeiras

Geralmente, assim que o falecimento é registrado em cartório, instituições bancárias, a Receita Federal e o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) são notificados automaticamente. 

De qualquer maneira, é recomendável comunicar às instituições financeiras sobre o falecimento, evitando novas cobranças.

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Cancelamento dos cartões de crédito

Uma das primeiras providências a serem tomadas é o cancelamento dos cartões de crédito de uma pessoa falecida, para que ninguém se aproveite da situação. 

Lembrando que as dívidas antigas do cartão são cobradas do espólio, e não dos herdeiros.

Organização do inventário

Com a ajuda de um advogado, deve-se elaborar este documento que lista os bens do falecido e registrá-lo em cartório. Ele garante que a partilha será feita corretamente entre os herdeiros.

O inventário é essencial para definir o espólio do falecido. Como vimos anteriormente, o espólio, além de ser fonte da herança a ser dividida, é também importante para quitar o pagamento de dívidas da pessoa falecida.

Agora que você já sabe mais sobre questões importantes a serem consideradas quando perder um parente próximo, te convidamos a conhecer outros conteúdos sobre finanças no blog Bom Pra Crédito.