A alta nos preços do combustível tem assustado o consumidor com a inflação crescente nos últimos meses. Por conta disso, o Senado aprovou um projeto de lei que limita o ICMS sobre a gasolina.
O principal objetivo do Governo é minimizar esse aumento, limitando a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de combustível nos estados.
Atualmente, os estados usam o imposto como uma das principais fontes de receita. Em alguns estados, o valor do ICMS chega a 34%. Ou seja, com o novo limite, o bolso do consumidor sentirá mudanças imediatas.
Mas afinal, qual o impacto da decisão no bolso da população agora e depois? É exatamente sobre isso que esse post vai falar.
O que muda com o teto de ICMS na gasolina?
Ao implementar um projeto de lei que limita o aumento do combustível em 17%, o valor da gasolina pode sofrer uma queda de até R$ 0,50 de imediato nas bombas de combustível.
Isso acontece porque o projeto mexe diretamente nas receitas dos Estados, freando o aumento do preço e segurando a pressão da inflação. Assim, estados que antes cobravam até 34% de imposto precisarão estar dentro do limite do percentual aprovado.
De modo geral, ao ser implementado, o teto do imposto tem efeito de queda na inflação e baixa no preço do combustível.
É importante saber que a medida impacta diretamente na arrecadação de recursos para áreas como Saúde e Educação de 2023, já que durante o ano de 2022 a verba se mantém com o que foi arrecadado no último ano.
Possíveis cenários com o limite do ICMS da gasolina
O limite do ICMS da gasolina pode acarretar numa defasagem de preço e não garante que novos reajustes sejam feitos. Cálculos feitos e divulgados pela Petrobras mostram uma alíquota de 24,1%, o que é maior do que o limite de 17% aprovado no projeto de lei.
Segundo análise feita por especialistas do Banco Bradesco, é prevista uma redução na inflação do ano de 2022, causando efeito contrário no ano de 2023.
No mais, um possível descontrole nas contas do governo – chamado de risco fiscal – que exige uma saída de investimentos é esperado para 2022.
Este cenário tem como consequência a desvalorização do real em relação ao dólar, ocasionando aumento da inflação de produtos importados, inclusive os combustíveis.
Entenda o que é ICMS e o impacto no dia a dia
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é um tributo aplicado sobre a movimentação de mercadorias em geral, pago pelos comerciantes. O imposto incide tanto na comercialização dentro do país como em bens importados.
Sendo assim, qualquer alteração deste tributo e aumento da inflação causa impacto direto no dia a dia e no bolso dos consumidores.
Diversos segmentos são impactados pelo imposto, como o de alimentos, eletrodomésticos, cosméticos, serviços de transporte interestadual e intermunicipal, comunicação e o de combustíveis, que é a discussão principal aqui.
Quanto é o ICMS da gasolina?
O valor limite do ICMS proposto no projeto de lei aprovado pelo Senado é de 17% em todos os Estados Brasileiros.
Ou seja, antes cada Estado definia o ICMS e não havia regra a ser seguida. Agora, o cenário mudou.
Mas afinal, o que é inflação?
Em resumo, tudo o que o consumidor sente no bolso ao perceber um aumento nos preços de serviços e produtos contínuos em uma economia é a inflação batendo à porta.
Quando a moeda é desvalorizada, há um processo de alta nos preços. Dessa forma, o poder de compra diminui e os preços inflam: daí que entra o termo – inflação.
Leia também: O que é inflação e como ela pode afetar a saúde da sua vida financeira
Os segmentos mais presentes na nossa vida costumam ser os mais afetados pela alta da inflação, como transporte, alimentação, saúde, moradia e despesas pessoais. Ou seja, precisamos de muito cuidado e planejamento para fazer nosso dinheiro render. ?
E aí, conseguiu entender o impacto do limite do ICMS na gasolina? Continue acompanhando nossos posts para mais informações!
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