Projeto de Lei limita ICMS sobre a gasolina

Larissa Carvalho

| 3 minutos para ler

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A alta nos preços do combustível tem assustado o consumidor com a inflação crescente nos últimos meses. Por conta disso, o Senado aprovou um projeto de lei que limita o ICMS sobre a gasolina.

O principal objetivo do Governo é minimizar esse aumento, limitando a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de combustível nos estados. 

Atualmente, os estados usam o imposto como uma das principais fontes de receita. Em alguns estados, o valor do ICMS chega a 34%.  Ou seja, com o novo limite, o bolso do consumidor sentirá mudanças imediatas.

Mas afinal, qual o impacto da decisão no bolso da população agora e depois? É exatamente sobre isso que esse post vai falar.

O que muda com o teto de ICMS na gasolina?

Ao implementar um projeto de lei que limita o aumento do combustível em 17%, o valor da gasolina pode sofrer uma queda de até R$ 0,50 de imediato nas bombas de combustível. 

Isso acontece porque o projeto mexe diretamente nas receitas dos Estados, freando o aumento do preço e segurando a pressão da inflação. Assim, estados que antes cobravam até 34% de imposto precisarão estar dentro do limite do percentual aprovado.

De modo geral, ao ser implementado, o teto do imposto tem efeito de queda na inflação e baixa no preço do combustível. 

É importante saber que a medida impacta diretamente na arrecadação de recursos para áreas como Saúde e Educação de 2023, já que durante o ano de 2022 a verba se mantém com o que foi arrecadado no último ano.

Possíveis cenários com o limite do ICMS da gasolina

O limite do ICMS da gasolina pode acarretar numa defasagem de preço e não garante que novos reajustes sejam feitos. Cálculos feitos e divulgados pela Petrobras mostram uma alíquota de 24,1%, o que é maior do que o limite de 17% aprovado no projeto de lei.

Segundo análise feita por especialistas do Banco Bradesco, é prevista uma redução na inflação do ano de 2022, causando efeito contrário no ano de 2023. 

No mais, um possível descontrole nas contas do governo – chamado de risco fiscal – que exige uma saída de investimentos é esperado para 2022.

Este cenário tem como consequência a desvalorização do real em relação ao dólar, ocasionando aumento da inflação de produtos importados, inclusive os combustíveis.

Entenda o que é ICMS e o impacto no dia a dia

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é um tributo aplicado sobre a movimentação de mercadorias em geral, pago pelos comerciantes. O imposto incide tanto na comercialização dentro do país como em bens importados. 

Sendo assim, qualquer alteração deste tributo e aumento da inflação causa impacto direto no dia a dia e no bolso dos consumidores. 

Diversos segmentos são impactados pelo imposto, como o de alimentos, eletrodomésticos, cosméticos, serviços de transporte interestadual e intermunicipal, comunicação e o de combustíveis, que é a discussão principal aqui.

Quanto é o ICMS da gasolina?

O valor limite do ICMS proposto no projeto de lei aprovado pelo Senado é de 17% em todos os Estados Brasileiros. 

Ou seja, antes cada Estado definia o ICMS e não havia regra a ser seguida. Agora, o cenário mudou.

Mas afinal, o que é inflação?

Em resumo, tudo o que o consumidor sente no bolso ao perceber um aumento nos preços de serviços e produtos contínuos em uma economia é a inflação batendo à porta. 

Quando a moeda é desvalorizada, há um processo de alta nos preços. Dessa forma, o poder de compra diminui e os preços inflam: daí que entra o termo – inflação.

Leia também: O que é inflação e como ela pode afetar a saúde da sua vida financeira

Os segmentos mais presentes na nossa vida costumam ser os mais afetados pela alta da inflação, como transporte, alimentação, saúde, moradia e despesas pessoais. Ou seja, precisamos de muito cuidado e planejamento para fazer nosso dinheiro render. 😥

E aí, conseguiu entender o impacto do limite do ICMS na gasolina? Continue acompanhando nossos posts para mais informações!

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