Termo de confissão de dívida, como funciona e como fazer

Larissa Carvalho

| 3 minutos para ler

Homem de terno azul, sentado à mesa, lendo um termo de confissão de dívida.

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Aprenda de maneira simples o que deve conter em seu contrato

Você já passou por algum medo quando o assunto é empréstimo e não sabia como confiar no banco ou ter a garantia de receber o dinheiro?  Pois saiba que existem documentos que deixam essas negociações totalmente seguras.

Para assegurar os direitos tanto do devedor quanto do credor é possível montar um termo de confissão de dívida. Nesse artigo entenda como esse documento funciona e o que é necessário para criar um acompanhe.

Mulher diante do computador, com o termo de confissão de dívidas na mão, lendo os termos do acordo.

O que é termo de confissão de dívida?

O termo de confissão de dívida é um documento que apresenta os direitos e deveres do credor e do devedor. Ele é utilizado para que nenhuma das partes saia perdendo após a negociação.

Para que ele serve?

No caso do credor, o documento assegura a devolução do dinheiro emprestado mediante a pagamentos mensais no dia negociado por ambas as partes. Além de ser possível adicionar cláusulas que se destinam a penalidades mediante a atrasos como multas, juros e afins.

Já no caso do devedor, o contrato garante parcelas fixas e não abusivas para que o mesmo consiga pagar sem outras preocupações. O documento também assegura o valor total pego de empréstimo para que não haja fraudes e cobranças indevidas.

Como você pode ver, o termo de confissão de dívida é um documento benéfico para os dois lados da moeda. Sua validade é de 5 anos, assegurando os direitos por bastante tempo.

Como ele pode ajudar quem quer limpar o nome?

Se o devedor está disposto a limpar seu nome, é possível executar uma renegociação por meio de um termo de confissão de dívida. Assim, ele pode solicitar parcelas que se enquadram em sua rentabilidade mensal.

Porém, é preciso ter bastante atenção na hora de firmar esse contrato. Se o devedor não pagar as parcelas, o credor tem o direito de cobrar penalidades como já dito antes.

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Por isso, quem assinar um termo de confissão de dívida deve estar realmente disposto a limpar seu nome. Caso contrário, pode complicar ainda mais o caso.

Como montar um termo de confissão de dívida?

O termo de confissão de dívida é um contrato extrajudicial. Ou seja, é feito por uma das partes interessadas (credor ou devedor), mas tem valor judicial, sendo assim as cláusulas presentes nele são todas válidas.

Para que não haja problemas com o contrato, o documento deve ser  autenticado em um cartório. Observe abaixo quais informações devem conter em um termo de confissão de dívida:

  1. Dados essenciais do credor e do devedor. Entre eles os principais são: RG, CPF, estado civil, endereço com número da casa, CEP e profissão.

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  1. Valor total da dívida que o devedor está confessando a assumir, juntamente com a origem desse débito e as datas de quando eram para ter sido pagos.
  2. Forma de pagamento. Enquadram nesta cláusula o número de parcelas que serão exigidas, o valor de cada mensalidade, as datas limite para o pagamento e a maneira que será pago, como transferência bancária, dinheiro vivo, etc.
  3.  A quarta parte do contrato deve conter uma cláusula penal. Ela especifica as punições aplicadas para quem descumprir algum termo do contrato, como por exemplo: multas, juros ou até mesmo correções monetárias.
  4. Para finalizar o contrato, é necessário especificar a data que ele foi montado e assinado. Além de conter colunas para nomear 2 testemunhas e seus RGs.

homem e mulher, um de frente para o outro, lendo o termo de confissão de dívida.

Quais são os casos em que mais são utilizados esses termos?

Geralmente, esse termo é utilizado em negociações entre empresas, mas também é explorado em acordos de pessoa jurídica com pessoa física. Porém, o que somente algumas pessoas sabem é que qualquer pessoa pode montar um contrato desse.

O grande problema, como já dissemos, são as penalidades caso o acordo não seja cumprido. É por isso que o ideal é escolher outras opções, como o empréstimo pessoal online

Você já usou  termo de confissão de dívida? Comente abaixo qual foi sua experiência e aproveite para conhecer as soluções que o Bom Pra Crédito e os mais de 30 parceiros oferecem para te ajudar a sair das dívidas

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