Carta de cobrança extrajudicial, o que é e o que fazer se você receber uma

Larissa Carvalho

| 3 minutos para ler

imagem ampliada de mulher sentada à mesa mexendo na calculadora com um papel em baixo da calculadora

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Saiba como funciona o comunicado de cobrança enviado sem que haja um processo judicial e o que fazer quando você receber esse tipo de carta

Quando alguém adquire um bem ou contrata um serviço junto a uma empresa ou pessoa e não cumpre com o seu compromisso de quitar aquela dívida, surge o momento desagradável da cobrança. Mas você sabia que ela pode ser feita sem envolver a justiça?

É assim que funciona a carta de cobrança extrajudicial, para que o problema seja resolvido de forma mais rápida e prática. Mas se você não sabe como ela funciona ou o que fazer caso receba uma, nós vamos te ajudar a entender melhor sobre esse assunto.

homem sentado pegando uma folha que uma mulher em pé está entregando

O que é carta de cobrança extrajudicial?

Uma carta de cobrança extrajudicial é uma forma que as pessoas e empresas têm de entrar em contato com alguém que adquiriu um produto ou serviço oferecido por ela e não saldou a dívida. É uma forma mais amigável de cobrar e resolver a inadimplência.

Como o próprio nome sugere, a justiça não foi acionada ainda, por isso o processo legal não está em curso para fazer valer o direito de quem cobra de receber. Funciona como uma forma de negociação direta entre o consumidor e a empresa, sem a intervenção jurídica.

Para que serve a carta de cobrança?

Para evitar o processo judicial, que pode ser longo, exigir algumas despesas, e mais conflituoso para as partes, é possível optar pela via extrajudicial. Isso não significa que não tenha validade, uma vez que o Código de Processo Civil brasileiro reconhece essa opção.

Desse modo, é possível evitar as burocracias da justiça e chegar a um acordo satisfatório para os interessados. Quem envia a carta pode evitar os custos do processo, por exemplo, e quem recebe pode evitar um pagamento maior caso o juiz julgue necessário. 

Como identificar se a carta é verdadeira?

Ao receber uma carta de cobrança, você deve ficar atento a algumas informações para não cair em golpes. Seguindo essas indicações você garante que a cobrança recebida é verdadeira:

Identifique a cobrança

A primeira coisa a ser feita é pensar se você realmente fez aquela dívida. Você reconhece que adquiriu algo daquela empresa? O produto e o valor também devem ser descritos para identificação. Caso você não reconheça, seus dados podem estar em risco.

Verifique as informações

É preciso identificar as informações básicas da empresa: nome, CNPJ, endereço, informações de contato. Confronte os dados da carta com outros que você tem. Caso não coincidam, pode ser um sinal de alerta.

Entre em contato com o cobrador

Se você verificou as informações anteriores mas ainda assim desconfia que não seja uma cobrança legítima, entre em contato com a remetente. Procure números de telefone ou email em canais oficiais para ser direcionado ao atendimento correto e questionar o envio. 

O recebimento da carta pode ser recusado?

Quando a notificação extrajudicial é feita, deve ser registrada em cartório para que haja mais formalidade. Dessa forma, o envio é feito pelos Correios ou por um oficial do cartório. O destinatário não é obrigado a receber a carta, mas será registrado que ela foi recusada.

Isso significa que, com a recusa, quem está cobrando pode tentar outras formas de receber o valor devido, inclusive acionando a justiça. Com isso, também pode usar a recusa da carta como forma de comprovar que tentou entrar em acordo com o devedor, mas não obteve sucesso.

mulher sentada à mesa mexendo na calculadora com bloco de notas, caneca e computador à frente

O que fazer em caso de recebimento?

Se você receber uma carta de cobrança extrajudicial e comprovar que ela é verdadeira, entre em contato com a pessoa ou empresa que enviou. Procure os canais de atendimento para tirar dúvidas e para que você possa negociar o pagamento da dívida.

Você já deve saber que o melhor a se fazer para não receber esse tipo de cobrança é ter um bom planejamento financeiro. Dessa forma, você consegue evitar que as dívidas se acumulem a ponto de não consiga pagar. 

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