O ano de 2020 já está virando a esquina e muita gente começou os planos para entrar em janeiro com o pé direito. Tem gente preparando a declaração para o Imposto de renda e há quem esteja pensando nas eleições municipais. Todo ano há quem fique sem saber muito bem onde votar.
E não é para menos. Por um lado, a Justiça Eleitoral costuma trazer mudanças periodicamente para o dia da votação. De outro, é comum que os locais onde ocorre o processo mudem com o tempo. Neste caso, muitos eleitores acabam descobrindo apenas na hora a mudança. Por isso, não surpreende que o assunto gere tantas dúvidas.
Você é dessas pessoas que acaba ficando confusa? Pode deixar a preocupação de lado, porque o Bom Pra Crédito vai te ajudar. Preparamos um guia completo sobre a votação para que não restem mais dúvidas!
Onde votar?
Vamos começar esclarecendo a questão principal deste artigo de uma vez. Caso você fique em dúvida com relação ao seu local de votação na eleição de 2020, pode fazer uma consulta online. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza, por meio da Internet, uma ferramenta que ajuda a descobrir onde você tem que votar.
Para fazer a sua consulta, basta acessar a página correspondente no site do TSE. Você pode utilizar ela independentemente da região do Brasil na qual se encontre. Para ter acesso à informação, é preciso digitar alguns dados básicos: nome completo e nome da mãe.
Caso você esteja em posse do título de eleitor, pode usar os números em lugar do seu nome. Com esses dados, você confere o número do seu título de eleitor, zona eleitoral e o endereço onde ocorre a votação. É interessante, aliás, entender melhor a diferença entre alguns conceitos envolvidos no processo.
Entenda o que é uma zona eleitoral
Você já deve ter ouvido muitas vezes o termo zona eleitoral. Mas apesar da familiaridade, você sabe o que ele representa? Basicamente, a zona diz respeito a uma determinada região geográfica onde se encontra um cartório eleitoral. É este último que cuida de tudo o que é relacionado aos eleitores locais.
As zonas eleitorais podem incluir mais de um município, embora isto seja comum apenas em cidades pequenas. Em cidades grandes, o normal é que existam várias zonas para atender à população de forma proporcional. O número de eleitores inclusos por quilômetro quadrado é definido pelo TSE.
Já a aplicação fica ao encargo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Toda essa estrutura é necessária para organizar o processo eleitoral. Uma curiosidade interessante é que muitas pessoas confundem o local de votação com a zona eleitoral e a seção. No tópico seguinte desfazemos a confusão!
Qual a diferença entre local de votação, zona e seção eleitoral?
Como vimos no tópico anterior, a zona eleitoral é apenas a região geográfica onde se encontram os eleitores. Pode ser constituída por um ou mais municípios e geralmente é mais numerosa em cidades grandes. O local de votação é o endereço onde você vai registrar o seu voto.
É bem comum que sejam escolas, universidades, igrejas e hospitais a cumprir essa função. A seção eleitoral, por fim, é o local específico dentro do endereço onde você vota. Ou seja, é a unidade de votação onde ficam os mesários e a urna eletrônica.
Posso mudar a minha zona eleitoral?
Agora que você já entendeu bem o que é a zona eleitoral, é importante abordarmos outra dúvida comum: é possível mudar de zona? A resposta é sim. Especialmente se você mudou de cidade, não faz sentido viajar para outro município sempre que precisar votar. Nestes casos, é melhor fazer a transferência do título de eleitor.
Ao fazer isso, você é cadastrado em uma nova zona eleitoral, mais perto da região onde está morando atualmente. É importante salientar que não é preciso ir para outro estado para que a mudança ocorra.
Isso tende a acontecer em cidades onde existem várias zonas eleitorais. Aqui fica a seu critério se o título precisará ser transferido ou não. Se a distância entre o novo bairro e o anterior for pequena, pode ser mais cômodo manter a zona original.
Como votar nas eleições de 2020
Em 2020 ocorrerão as eleições municipais que elegem prefeitos e vereadores em 5.570 cidades brasileiras. O primeiro turno está marcado para o dia 4 de outubro. Caso ocorra segundo turno, você deverá comparecer novamente às urnas dia 25 do mesmo mês.
Fique atento também à data limite para inscrição e alteração cadastral. O processo deve ser feito até o dia 6 de maio de 2020. É o caso, por exemplo, de quem precisa transferir o título de eleitor. A mesma regra vale para aqueles eleitores que possuem mobilidade reduzida ou deficiência e precisam de um local acessível para votar.
Observados estes detalhes, acesse o portal do TSE para confirmar o local de votação. Não se esqueça de levar um documento de identificação com foto no dia. Para completar o guia de como votar nas eleições de 2020, vamos dar algumas dicas a mais sobre o assunto. Confira!
Como saber onde eu voto na minha cidade
É só acessar o site do TSE para encontrar o seu local de votação. Como dissemos anteriormente, você pode fazer a consulta de qualquer estado e cidade do país. Além deste método, existem duas outras opções para descobrir onde será feita a votação. A Central de Atendimento ao Eleitor oferece a possibilidade de fazer a consulta por telefone. A terceira alternativa é comparecer ao cartório eleitoral onde você está inscrito.
Como saber onde eu voto no meu estado
Para quem estava se perguntando “como saber onde eu voto na minha cidade e estado”, vimos que é possível fazer a consulta por telefone. A seguir você confere uma lista com os números das Centrais de Atendimento ao Eleitor e os sites dos tribunais regionais de cada estado e do Distrito Federal:
Acre – (68) 3212 4401 – www.tre-ac.jus.br/
Alagoas – (82) 2122 7700 – www.tre-al.jus.br/
Amapá – (96) 2101 1525 – www.tre-ap.jus.br/
Amazonas – (92) 3632 4499 – www.tre-am.jus.br
Bahia – (71) 3373 7000 – www.tre-ba.jus.br/
Ceará – (85) 3453 3500 – www.tre-ce.jus.br/
Distrito Federal – (61) 3048 4000 – www.tre-df.jus.br/
Espírito Santo – (27) 2121 8500 – www.tre-es.jus.br/
Goiás – (62) 3920 4010 – www.tre-go.jus.br/
Maranhão – (98) 2107 8888 – www.tre-ma.jus.br/
Mato Grosso – (65) 3362 8000 – www.tre-mt.jus.br/
Mato Grosso do Sul – (67) 2107 7000 – www.tre-ms.jus.br/
Minas Gerais – (31) 3291 0004 – www.tre-mg.jus.br/
Pará – (91) 3213 4500 – www.tre-pa.jus.br/
Paraíba – (83) 3512 1200 – www.tre-pb.jus.br/
Paraná – (41) 3330 8500 – www.tre-pr.jus.br/
Pernambuco – (81) 3194 9200 – www.tre-pe.jus.br/
Piauí – (86) 2107 9700 – www.tre-pi.jus.br/
Rio de Janeiro – (21) 3436 9000 – www.tre-rj.jus.br/
Rio Grande do Norte – (84) 4006 5600 – www.tre-rn.jus.br/
Rio Grande do Sul – (51) 3294 8000 – www.tre-rs.jus.br/
Rondônia – (69) 3211 2000 – www.tre-ro.jus.br/
Roraima – (95) 2121 7000 – www.tre-rr.jus.br/
Santa Catarina – (48) 3251 3700 – www.tre-sc.jus.br/
São Paulo – (11) 3130 2000 – www.tre-sp.jus.br/
Sergipe – (79) 3209 8600 – www.tre-se.jus.br/
Tocantins – (63) 3229 9500 – www.tre-to.jus.br/
Como saber onde eu voto pelo número do título
Você decidiu acessar o site do TSE para descobrir o local onde vai votar? Então, aproveite para usar o número do título para descobrir o endereço. Quando estiver no portal, basta informar os números que constam no documento. Em seguida, forneça a sua data de nascimento e o nome completo da sua mãe.
Pronto! O sistema mostra onde votar. Na tela de consulta é possível ver a zona eleitoral, a seção e o endereço onde será realizada a votação. Tudo bem simples e prático para que você não fique com dúvida quando chegar a hora da eleição.
Recapitulando: como saber onde eu voto pelo número do título? Acesse o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e informe o número que está registrado no documento. Insira também data de aniversário e nome da mãe para completar a solicitação. Caso você não esteja com o título em mãos, pode substituir o número pelo seu nome.
Voto biométrico: o que é e como funciona?
É bem provável que na última eleição você tenha se deparado com a leitura biométrica durante o voto. Para a maioria dos eleitores, a mudança acabou gerando muita confusão. Na última votação, 60% da população usou o recurso, o que acabou atrasando a votação em muitos lugares.
O principal problema na última eleição foi o reconhecimento das digitais, que muitas vezes não acontecia. A ideia do voto biométrico era tornar o processo mais simples e seguro. O recurso, no entanto, ainda precisa ser aprimorado. Lembrando que quem não participou do recadastramento, não precisará usar esse sistema.
Em alguns estados, como Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul, os Tribunais Regionais Eleitorais dispensaram recadastramento. Isto ocorreu porque os TREs decidiram reaproveitar dados biométricos coletados por outros órgãos. A ativação do cadastro ocorre com a verificação de apenas uma digital nesses casos.
Regras importantes da votação
A votação possui uma série de regras que precisa ser respeitada pelos eleitores. É preciso ficar atento a este detalhe, já que o descumprimento de certas normas traz implicações jurídicas. Comecemos, então, com uma dica: se você vota onde há identificação biométrica, ainda precisa levar um documento com foto. A medida serve para o caso de a digital não ser reconhecida.
Outro detalhe é que se você não estiver no local onde mora e vota, não significa que ficará sem ter onde votar. O voto em trânsito é uma possibilidade em algumas circunstâncias. Já os votos para quem mora no exterior acontecem nas embaixadas brasileiras, repartições consulares e edifícios que abriguem serviços do governo.
Lembramos também que o voto é obrigatório para todos os brasileiros maiores de 18 anos. Analfabetos, pessoas com mais de 70 anos e menores de idade não são obrigados a votar.
O que é proibido no dia da votação
Além de saber onde votar é importante conhecer as proibições para o dia da votação. Ao entrar na cabine eleitoral, você não deve levar celular, máquina fotográfica, filmadora ou qualquer transmissor de rádio. Se você estiver carregando qualquer um destes aparelhos no momento, eles deverão ficar com o mesário. A medida é para manter o sigilo do voto.
Camisas, adesivos ou botões fazendo referência aos candidatos não estão proibidos – muito pelo contrário. A única condição é que se trate de manifestação individual e sem pedido de votos. Distribuição de material de campanha, por outro lado, é um ato ilegal.
O mesmo se aplica aos comícios e anúncios em carro de som e alto-falante. Como esses atos constituem crime, podem ser punidos com prisão de até seis meses e multa. Portanto, muita atenção com a propaganda fora de hora! Seguindo as regras mencionadas, você não terá problemas na sua votação.
Como votar nas eleições de 2022
Se em 2020 serão eleitos prefeitos e vereadores, nas eleições de 2022 será a vez dos presidentes, governadores, senadores e deputados (federais e estaduais). O calendário exato ainda não foi divulgado, mas como de costume, a votação deve ocorrer em outubro.
Para saber onde votar, siga os passos descritos anteriormente. No dia, respeite as regras e não se esqueça de levar os documentos exigidos para votar. Tem dúvida de quais são eles? Então, aproveite para dar uma olhada no próximo tópico. Listamos todos os documentos que são aceitos no dia da votação!
Documentos para votar
Seja qual for o pleito ou o local, os caminhos para descobrir onde votar são os mesmos. Você só não pode se esquecer de levar os documentos obrigatórios no dia da votação. O título de eleitor é importante neste momento, mas é possível votar sem ele.
Se você souber o seu local de votação, basta levar um documento de identificação com foto. Este sim é indispensável, com ou sem título em mãos.
Servem como identificação:
- RG
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
- Carteiras de trabalho e reservista
- Passaportes (na validade)
- Carteiras de categoria profissional reconhecidas
Na dúvida, use o seu RG para não ter erro.
Título de eleitor no celular: como funciona
Uma novidade trazida pela justiça eleitoral no final de 2017 foi o e-Título. O aplicativo é um título de eleitor digital e que pode ser baixado no seu celular. Ele pode ser utilizado por quem tem cadastramento biométrico e não está com pendências na Justiça Eleitoral.
Depois de inserir os seus dados, você consegue checar algumas informações básicas. Dentre elas: onde votar. Basta logar no app para confirmar o endereço da zona e seção eleitoral. Quem fez recadastramento também possui uma foto no aplicativo. Isto significa que ele pode ser utilizado também para identificação no lugar da identidade.
O que acontece se eu não comparecer à votação?
Se por alguma eventualidade o eleitor que está obrigado a votar não comparecer às urnas, ele precisa se justificar. Caso isso não ocorra, deverá pagar uma multa. Aqueles que não resolverem a pendência acabarão impedidos de realizar algumas atividades. A inscrição em concursos públicos, por exemplo, está vetada.
Empréstimos em instituições financeiras ligadas ao governo também são negados. Além disso, essas pessoas não conseguirão receber remuneração de cargo público, nem tirar passaporte. Até mesmo a renovação de matrícula em faculdades estaduais e federais estará proibida. Sendo assim, atenção para não ficar com pendências na justiça eleitoral!
Como justificar o voto
Assim como é possível descobrir onde votar pela internet, o mesmo acontece com a justificação. No sistema, você registra a situação e anexa os documentos comprobatórios. Se preferir resolver pessoalmente, deverá comparecer ao cartório em até 60 dias após a eleição. Caso a justificativa não seja aceita, você precisará pagar multa.
Título eleitoral cancelado: o que fazer
Se você deixar de votar em três eleições consecutivas e não justificar ou pagar as multas, pode acabar tendo o seu título de eleitor cancelado. A consulta da situação eleitoral pode ser feita no site do TSE.
Caso você precise resolver a situação de cancelamento, vá até o cartório eleitoral da sua região. Apenas assim poderá voltar a regularizar o seu título de eleitor. Você lembra de ter faltado à alguma votação? Recomendamos que antes de pesquisar onde votar, cheque como está a sua situação na justiça eleitoral.
Conclusão
Com o nosso guia você não ficará perdido sem saber onde votar em 2020 ou 2022. Quer mais dicas como esta para facilitar a sua vida? É só navegar pelo nosso blog.
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