Em 2022, o governo brasileiro implementou o novo programa de empréstimos consignados com descontos no auxílio brasil, tendo como o objetivo gerar empréstimos destinados a pessoas de baixa renda que necessitam de empréstimos de curto prazo para cobrir custos básicos ou emergenciais, tais como despesas médicas, educacionais ou despesas domésticas.
Governo brasileiro suspende programa de empréstimo consignado do Auxílio Brasil
Muitos brasileiros tomaram empréstimos consignados do Auxílio Brasil, com taxas de juros mais baixas de 3,5% ao mês e sem comprometer seus salários mensais. No entanto, essa facilidade resultou em muitos se endividando e atualmente devendo à Receita Federal. Em novembro de 2022, 10,9% das famílias brasileiras enfrentavam dificuldades para pagar suas contas. Devido a esses riscos para os beneficiários do Auxílio Brasil, o novo governo está considerando a suspensão do empréstimo consignado que desconta diretamente do benefício assistencial.
Desenrola Brasil: programa de refinanciamento de dívidas visa ajudar brasileiros com inadimplência, com garantia dos bancos e apoio do Tesouro Nacional.
O projeto governamental Desenrola Brasil, promete auxiliar os cidadãos inadimplentes, além de ter um foco maior nas pessoas que aderiram ao crédito consignado oferecido pelo Auxílio Brasil em 2022. É estimado que 3,5 milhões de pessoas optaram por essa contratação, totalizando em torno de R$ 9,5 bilhões contratados.
“É grave o problema dos endividados do Auxílio Brasil ou do Bolsa Família, o chamado consignado. Primeiro, já do ponto de vista da própria legalidade. O programa foi usado, no período de eleição, com objetivos claramente eleitorais. O presidente Lula já demonstrou sensibilidade com o tema desde a campanha”, afirmou Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Estima-se que 80 milhões de pessoas estão em situação de inadimplência no Brasil, o que gera uma exclusão social e econômica dessas famílias, o Desenrola Brasil foi criado principalmente para trazer essas pessoas de volta aos mecanismos da economia nacional, sendo que Dias reafirmou essa importância, “Essas pessoas precisam de um auxílio não só para regularizar a vida, mas são importantes também como fator econômico. É essencial trazer essas pessoas de volta para a economia”.
O programa de refinanciamento de dívidas pequenas terá recursos dos bancos e será protegido pelo Tesouro Nacional contra inadimplência. O modelo ainda está sendo aperfeiçoado, mas o governo está propondo criar um fundo de até R$ 20 bilhões para o programa. Os bancos estão dispostos a refinanciar as dívidas com seus próprios recursos, desde que haja algum tipo de garantia contra calotes. A equipe econômica sugere uma mecânica de garantia semelhante à do Pronampe.
O programa é elogiado pela garantia oferecida aos bancos e baixa taxa de inadimplência. Isaac Sidney, presidente da Febraban, indica que um fundo de R$ 15 a R$ 20 bilhões seria suficiente para refinanciar a dívida de até 40 milhões de pessoas com renda de até dois salários mínimos, atualmente devendo cerca de R$ 150 bilhões. No entanto, a garantia oferecida pelo Tesouro não seria suficiente para cobrir a renda de até três salários mínimos, então a linha de corte será reduzida para renda de até R$ 2.604. Sidney comenta que o período para os clientes quitarem o refinanciamento poderá ser entre 2 a 5 anos.
As dívidas não estão com o banco
A inadimplência de dois terços dos brasileiros não está ligada aos bancos, se refere a contas como água, energia elétrica, celular, gás ou lojas. ? Por isso, o presidente da Febraban afirma que uma central de pagamentos deve ser criada para estabelecer a conexão entre instituições financeiras e credores, e assim, o programa pode ser realizado.
“Não entra nenhum centavo na conta do devedor. A ideia é que haja centralização em um sistema que se conecta com bureau de crédito e os bancos”, explica Isaac Sdney. Assim, o pagamento da dívida será realizado sem passar pela conta corrente do banco do cliente.
O Desenrola Brasil é o programa social que visa ajudar os cidadãos a negociar suas dívidas através de linhas de crédito oferecidas pelos bancos públicos como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. A intenção é permitir que as pessoas físicas possam sair da inadimplência e “limpar” seus nomes no Serasa e SPC.
Além disso, também há planos para incluir pequenas empresas endividadas no futuro, através de depósitos compulsórios.
Começaremos 2023 com projetos de vento em popa! Você sabia que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é o responsável por apresentar o projeto para o presidente Lula no mês de Janeiro, com o aval do Banco Central necessário para sua implementação? Bacana, né? ?
Fiquem ligados para as próximas atualizações! ?
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